DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
| RECEITAS REALIZADAS |
|---|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 |
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 19.599.863,00 19.599.863,00 11.277.119,34 57,54 |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 4.368.363,00 4.368.363,00 2.795.840,22 64,00 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.470.000,00 3.470.000,00 1.869.424,73 53,87 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 6.830.500,00 6.830.500,00 4.371.543,30 64,00 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 4.931.000,00 4.931.000,00 2.240.311,09 45,43 |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 85.505.689,00 85.505.689,00 44.344.025,83 51,86 |
| Cota-Parte FPM 42.981.18900 42.981.18900 22.507.16317 5237 |
, , , , Cota-Parte ITR 1.550.000,00 1.550.000,00 166.046,33 10,71 |
| Cota-Parte do IPVA 2.300.000,00 2.300.000,00 2.765.696,30 120,25 |
| Cota-Parte do ICMS 38.180.000,00 38.180.000,00 18.675.910,47 48,92 |
| Cota-Parte do IPI - Exportação 494.500,00 494.500,00 229.209,56 46,35 |
| Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 105.105.552,00 105.105.552,00 55.621.145,17 52,92 |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar |
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 7.216.000,00 7.216.000,00 3.919.315,88 54,31 3.555.742,02 49,28 3.552.275,22 49,23 363.573,86 |
| Despesas Correntes 7.166.000,00 7.181.000,00 3.918.316,26 54,57 3.554.742,40 49,50 3.551.275,60 49,45 363.573,86 |
| Despesas de Capital 50.000,00 35.000,00 999,62 2,86 999,62 2,86 999,62 2,86 0,00 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 6.790.000,00 6.790.000,00 4.580.330,14 67,46 2.967.169,97 43,70 2.964.705,97 43,66 1.613.160,17 |
| Despesas Correntes 6.782.000,00 6.782.000,00 4.580.330,14 67,54 2.967.169,97 43,75 2.964.705,97 43,71 1.613.160,17 |
| Despesas de Capital 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 605.000,00 605.000,00 47.515,22 7,85 46.237,72 7,64 46.237,72 7,64 1.277,50 |
| Despesas Correntes 595.000,00 595.000,00 47.515,22 7,99 46.237,72 7,77 46.237,72 7,77 1.277,50 |
| Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 253.000,00 253.000,00 100.321,25 39,65 100.321,25 39,65 100.321,25 39,65 0,00 |
| Despesas Correntes 248.00000 248.00000 100.32125 4045 100.32125 4045 100.32125 4045 000 |
| , , , , , , , , , Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 675.000,00 675.000,00 3.347,00 0,50 3.347,00 0,50 3.347,00 0,50 0,00 |
| Despesas Correntes 669.000,00 669.000,00 3.347,00 0,50 3.347,00 0,50 3.347,00 0,50 0,00 |
| Despesas de Capital 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.956.100,00 1.956.100,00 871.328,14 44,54 871.294,15 44,54 871.294,15 44,54 33,99 |
| Despesas Correntes 1.939.100,00 1.939.100,00 871.328,14 44,93 871.294,15 44,93 871.294,15 44,93 33,99 |
| Despesas de Capital 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 17.495.100,00 17.495.100,00 9.522.157,63 54,43 7.544.112,11 43,12 7.538.181,31 43,09 1.978.045,52 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 9.522.157,63 7.544.112,11 7.538.181,31 |
| (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) N/A N/A N/A |
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 9.522.15763 7.544.11211 7.538.18131 |
, , , Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 8.343.171,77 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.178.985,86 -799.059,66 -804.990,46 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 -799.059,66 -804.990,46 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ° 17,11 13,56 13,55 |
| APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) |
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