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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 223

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

CONTROLE
DO
VALOR
REFERENTE
AO
Despesas Custeadas no E xercício de Referência


PERCENTUAL MÍNIMO NÃO
CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS
CONFORME
ARTIGOS 25 E 26 DA LC
141/2012
Saldo Inicial (no e
xercício atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j)
Pagas (k)
Saldo Final (não a plicado) (l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido
em 2025
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido
em 2024
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido
em 2023
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido
em 2022
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido
em exercícios anteriores
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE
LIMITE NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
(XX)





Valor
inscrito
em
RP
Diferença
entre
o
valor
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO2
Valor Mínimo para ap
em ASPS (m)
licação
Valor aplicado em
exercício (n)
ASPS no
Valor
aplicado
alé
limite mínimo (o) = (
se < 0, então (o) = 0
m
do
n - m),
Total inscrito em RP no
exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no
Exercício sem Disponibilidade
Financeira q = (XIIId)




considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a
pagar (t)
Total de RP can
ou prescritos (u)
celados




aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) =
((o +q) - u))
Empenhos de 2026
8.343.171,77
7.544.112,11 0,00 N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Empenhos de 2025
15.361.331,13
21.912.102,52 6.550.771,39 589.970,72
430.222,14
0,00
523.790,89
756,99
65.422,84
6.915.570,69
Empenhos de 2024
13.295.950,49
19.130.197,44 5.834.246,95 593.325,79
430.222,14
0,00
472.674,84
0,00
120.650,95
6.143.818,14
Empenhos de 2023
12.842.644,92
17.537.119,82 4.694.474,90 360.681,75
140.305,85
0,00
315.320,36
0,00
45.361,39
4.789.419,36
Empenhos de 2022
11.845.625,16
15.076.271,90 3.230.646,74 160.323,52
108.457,88
0,00
121.920,40
0,00
38.403,12
3.300.701,50
Empenhos de 2021
11.032.507,87
12.958.883,71 1.926.375,84 610.808,80
3.074.140,38
0,00
569.808,59
0,00
41.000,21
4.959.516,01
Empenhos de 2020
8.379.945,79
13.218.106,52 4.838.160,73 39.452,56
39.452,56
0,00
39.452,56
0,00
0,00
4.877.613,29
Empenhos de 2019
7.506.329,18
11.103.757,23 3.597.428,05 381.463,23
177.574,58
0,00
381.248,24
0,00
214,99
3.774.787,64
Empenhos de 2018
7.525.012,47
11.103.757,23 3.578.744,76 177.574,58
177.574,58
0,00
173.364,08
0,00
4.210,50
3.752.108,84
Empenhos de 2017
6.691.080,88
9.580.049,50 2.888.968,62 189.668,41
0,00
0,00
170.193,95
0,00
19.474,46
2.869.494,16
Empenhos de 2016
6.394.400,23
8.455.382,39 2.060.982,16 184.537,67
0,00
0,00
148.998,86
0,00
35.538,81
2.025.443,35
Empenhos de 2015
5.661.773,67
8.170.059,99 2.508.286,32 155.137,68
155.137,68
0,00
99.368,50
0,00
55.769,18
2.607.654,82
Empenhos de 2014
5.475.617,06
9.572.648,23 4.097.031,17 10.554,86
113.146,18
0,00
1.110,90
0,00
9.443,96
4.200.733,39
Empenhos de 2013
5.124.637,72
6.443.722,88 1.319.085,16 138.051,95
138.376,95
0,00
84.104,09
6.649,82
47.298,04
1.410.164,07
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS ATÉ O FIN AL DO EXERCÍCIO ATUAL QU E AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O

U PRESCRITOS ATÉ O FIN

AL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR
U PRESCRITOS NO EXERC ÍCIO ATUAL QUE AFETARAM
Despesas Custead
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
as no Exercício de Referência
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR


Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CANCELADOS
OU
PRESCRITOS
CONSIDERADOS
PARA
FINS
DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º
DA LC 141/2012
Saldo Inicial (w)
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em
2026 a ser compensados (XXIV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em
2025 a ser compensados (XXV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em
2024 a ser compensados (XXVI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em
exercícios anteriores a serem compensados
(XXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DE
RESTOS
A
PAGAR
CANCELADOS
OU
PRESCRITOS
A
COMPENSAR (XXVIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00

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