DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando Lei Municipal n° 2.632 de 18 de abril de 2022;

Considerando o Memorando 1170 de 14/09/2026 (ID 4283085), advindo da Secretaria Municipal de Governo;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ARIQUEMES - COMJUAR, para o pleito de 2026 a 2029, na seguinte composição:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

I REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES:

Titular: Christyan Eduardo da Silva Turmina Suplente: Maria Eduarda do Nascimento

II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED:

Titular: Erli Luiz de Oliveira Suplente: Francenilda da Silva Oliveira

III REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG: Titular: Carolina Corsini Fernandes Suplente: Isabelle Moraes de Lima

IV REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSAU:

Titular: Alisson Schmitt Suplente: Gabriella Marim Santos

V REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC:

Titular: Mabel dos Santos D'Artibale Suplente: Diego Aparecido dos Santos Lima

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

I – REPRESENTANTE DA ÁREA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO; Titular: Suplente:

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 10:15, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4286960 e o código verificador C13EA377 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: FA6DE92F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM ERRATA DE DECRETO Nº 24.128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRIAM VASSOLER PORPINO

ERRATA DE DECRETO Nº 24.128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRIAM VASSOLER PORPINO

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o erro material existente no Decreto 24128 de 10/09/2026 (ID 4277297)

RETIFICA:

Onde se lê:

(...)

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 09/09/2026 á 08/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

(...)

Leia-se:

(...)

II – REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS;

Titular: Carlos Henrique Bianchi Oliveira Suplente: Edineia de Oliveira Cunha

I II – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR; Titular: Suplente:

IV – REPRESENTANTE DA CULTURA, ESPORTE E LAZER; Titular: Barbara Monteiro Cosmo Suplente: Rosemary Monteiro da Costa

V –REPRESENTANTE DA ÁREA DE ATENDIMENTO À JUVENTUDE;

Titular: Matheus do Nascimento Souza Suplente: Julia Rodrigues Lerner

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 09/10/2026 á 07/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

(...)

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 11:04, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Art. 2º Fica revogado o Decreto 23011 de 28/10/2025 (ID 3562193).

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de setembro de 2026, 138º da República.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4283729 e o código verificador FBB8B3B7 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A1CAE3FA

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

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