DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

d ) Da Fonte de Recursos:

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d‘Oeste – RO, 16 de setembro de 2026.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 869DABCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA D’OESTE - Estado de Rondônia, em 16 de setembro de 2026.

VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde Port. nº 007/GAB/2025

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: E8CDABD3

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EFETIVO: EDILANE DA SILVA RAMOS OLIVEIRA

DECRETO Nº 24.129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE ALVORADA D’ OESTE ESTADO DE RONDÔNIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA D’OESTE – Estado de Rondônia , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1495.02.06-2026/SEMUSA/CARONA conforme PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA Nº 07024/2026-05, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/CARP/SUPECOL/2026 - SUPECOL – SUPERINTÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90080/SUPECOL/PMJP/RO/2025 – Processo Administrativo nº 1- 8238/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO, visando AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS À BASE DE SILICONE PARA TRATAMENTO DE FERIDAS EFORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA NO SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS, do Município de Alvorada d’Oeste/RO. Constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa L. BRASIL DA COSTA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.687.638/0001-64, com sede na RUA DANIELA , nº 3354 – Bairro: CUNIA – CEP. 76.825-066 – PORTO VELHO - RO , pelo valor de R$ 517.328,00 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais) , especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado.

RESOLVE:

1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 018/2026 , realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste/RO.

A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EFETIVO: EDILANE DA SILVA RAMOS OLIVEIRA

A Prefeita do Munícipio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a aprovação obtida no Concurso Público, e no que consta no Edital de convocação 5 de 13/07/2026 (ID 4140264);

Considerando o Processo Administrativo 8-23581/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Edilane da Silva Ramos Oliveira, para tomar posse no cargo de Professora, 40h, Pedagogia Educação Infantil/Series Iniciais, conforme Processo nº 29572/2025/SEMED.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de Setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 13:20, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4277306 e o código verificador 510C9A05 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A3643B09

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.135, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ARIQUEMES - COMJUAR, PARA O PLEITO 2026/2029.

DECRETO Nº 24.135, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ARIQUEMES - COMJUAR, PARA O PLEITO 2026/2029.

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