DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO

Estado De Rondônia

Município De Alvorada D‘oeste Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 106/PGM/2026 PROCESSO Nº: 1379.08.08/2026/SEMUSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D‘OESTE – RO CONTRATADO: ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, conforme Plano de Ação nº 09032024-072380. DATA: 14/09/026 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 558.120,00 ASSINAM:

JAIR LUIZ – Prefeito Municipal – Contratante ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, representada por WALLASON DUSTRA SILVA – Contratado RAFAEL LUIZ - Secretária Municipal de Saúde - interveniente OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo

ALINE DA SILVA CAMPOS

Assessora Jurídica

Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: B0BD4673

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026/CCP/PMAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1545.09.09-2026/SEMAGRI

Três Poderes, Alvorada d‘Oeste-RO, CEP 76.930-000, Telefone: (0XX69) 3412-2647/98414-9839. A ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE RONDÔNIA), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.alvoradadooeste.ro.gov.br e [email protected] podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP , na Comissão Permanente de Compras e Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3412-2647/98414-9839.

Alvorada d‘Oeste/RO, 16 de setembro de 2026.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente/CCP

Decreto nº 237/GAB-PMAO/2026

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: F36F8F12

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1511.02.082026/SEMOSP

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL

DE ALVORADA D‘OESTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026/CCP/PMAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1545.09.09-2026/SEMAGRI A Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste Rondônia, mediante Secretaria Municipal de Agricultura, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL , designada por força das disposições contidas no Decreto nº 237/GAB/PMAO de 02 de setembro de 2026, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 003/2026/CCP/PMAO, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de organizações da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, que se dediquem à agricultura familiar no Município de Alvorada d‘Oeste e que estejam em consonância com os termos do Edital.

Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI.

Processo Administrativo nº 1545.09.09-2026/SEMAGRI

DO OBJETO: O presente Termo de Referência tem como objetivo selecionar 07 (sete) projetos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alvorada d‘Oeste/RO, para disponibilização de Bens estes oriundos de: Convênio Transferegov.br nº 984005/2025 , Processo n° 59000.020009/2025-46, por meio do Termo de Cessão de Uso de Bem Publico entre o Município de Alvorada d’Oeste/RO e o Consorcio Interfederativo de desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia), sendo os objetos 07 (sete) unidades de Tratores Marca CASE FARMALL 80 CV ano 2026, cor vermelha, devidamente identificados no item 1.2; para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Alvorada d’Oeste/RO.

Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 16 de outubro de 2026, no horário das 07h30min às 13h30min; (horário de Rondônia) , na Superintendência Municipal de Licitações-SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP , no endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695, Bairro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1511.02.08-2026/SEMOSP

“MODO DE DISPUTA ABERTO”

A Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE , o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMOSP. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,CONFORMEPLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093090 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 202640920008 , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desta Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 1.280.799,67 (Hum milhão, duzentos e oitenta mil, setecentos e noventa e nove e sessenta e sete centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b ) Da sessão de abertura :

Cadastramento de propostas até o dia: 29/09/2026 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 29/09/2026 às 09:00 hs. Início do pregão: 29/09/2026 às 09:30 hs.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

c ) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1511.02.082026/SEMOSP.

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