DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento, implantação, treinamento e hospedagem de Site oficial Web site, com painel administrativo, para a execução on-line
Valor: R$16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) Prazo: 06 (seis) meses Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2002 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Recurso: Próprio Data: 15/09/2026 Assinam:
Diego Uesllei de Souza- Presidente da Câmara Municipal. Cândido Freitas Neto- Representante da Empresa Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Publicado por: Moacir Amaro da Silva Código Identificador: 0BDDBEAB
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 760/2026
Silva – Fiscal, referente ao processo nº 1328/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, deste Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 54835EC5
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO
PORTARIA Nº 760/GAB/2026
ALVORADA DO OESTE-RO, 16 DE SETEMBRODE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR , o (a) Sr.(a)., SIDNÉIA DA SILVA PEREIRA, brasileiro (a), casado (a), portador (a) do RG nº 1132/SSDC/RO e do CPF: 787. .802-, domiciliado (a) neste município, no cargo de Assessora Assistente ,** Ref. DDP1, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.
DECRETO Nº 241/GAB/ 2026.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 120, DE 23 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE/RO, JAIR LUIZ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faça saber:
D E C R E T A:
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 0B1D37DC
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 758/2026
PORTARIA Nº 758/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.
CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. CONSIDERANDO : O Memorando Interno nº 72/DEP ADMIN/2025 de 27/02/2025.
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestão e Fiscalização de contrato, o(a) Sr.(a), Anderson Lunardi – Gestor e Tomas Barros da
Art. 1º. O inciso II do art. 3º do Decreto nº 120, de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. Para o recebimento de gêneros alimentícios da Unidade Mista de Saúde, nomeio as seguintes servidoras:
ADALTO RODRIGUES DE MACEDO JUNIOR – membro titular – CPF n. *.026.042-
II – EVELLIN HELOIZE MIRANDA PEREIRA – Membro Suplente – matrícula 88651.
Art. 2º. O art. 7º do Decreto nº 120, de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º. Para o recebimento de medicamentos e demais produtos correlatos, ficam designados: I – JOSIAS PEDRO SOUSA – Membro Titular – CPF nº 007.*.602-;
II – EVANILSON GOMES PINTO – Membro suplente - matrícula 88591.
Art. 3º. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 120, de 2026, que não tenham sido expressamente alteradas por este Decreto.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Alvorada d‘Oeste/RO, 15 de setembro de 2026.
JAIR LUIZ Prefeito Municipal
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: C70BED62
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