DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 249/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-23452/2026;
Educação e a Empresa CICAL IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Gestor do Contrato: Silmara Machado dos Santos;
Suplente do Gestor de Contrato: Edivaldo Braz da Silva;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 249/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MARQUES SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA.
Fiscal do Contrato: Elenice Aparecida Ferreira Langner;
Suplente de Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gestor do Contrato: Edivaldo Braz da Silva
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de setembro de 2026, 138º da República.
Suplente do Gestor de Contrato:
Silmara Machado dos Santos
SANDRA MÁRCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Fiscal do Contrato: Lafaiete Ribeiro Batista
Suplente de Fiscal do Contrato: Ricardo da Silva
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MÁRCIA NEVES
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 15/09/2026 às 13:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4288604 e o código verificador CC51CF3A .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 05CB5F82
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 15/09/2026 às 09:51, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4286796 e o código verificador 2BDA8E32 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A964ED9F
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0173/2026 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0173/2026 SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC Processo nº 21.344/2026
Projeto "Fisio na Base‖
CELEBRAÇÃO: 16.09.2026
PARTES:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO PROCESSO N. 12872/2026.
1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMTEC.
2-) GALILEU - INSTITUTO FILANTRÓPICO ASSISTENCIAL, SOCIAL, ESPORTIVA E EDUCACIONAL, CNPJ: 08.871.948/0001-24.
OBJETO:
PORTARIA Nº 796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO PROCESSO N. 12872/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Repasse financeiro para: contratação de um profissional fisioterapeuta, com carga horária de 18 horas semanais (segundas, quartas e sextasfeiras), totalizando 288 horas em 04 meses de execução, conforme indicadores previstos no Plano de Trabalho (ID 4217013), Lei Nº 13.019/2014.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGENCIA: De 17 de setembro a 17 de janeiro de 2027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.344/2026 – SEMTEC
Considerando o Processo Administrativo 8-12872/2026;
RESOLVE:
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA Presidente da SEMTEC
Decreto Nº 21.866/25
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo n.8-12872/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de
Publicado por: Francielia de Sousa Oliveira Código Identificador: 53C97475
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