DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 241-2026
Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
RESOLVE:
Processo Administrativo nº 29037/2025
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2) EDF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.239.708/0001-50
OBJETO : Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para cobertura do Parque Infantil da EMEIEF Profº Gessi Janes Soares Moreira através de TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - N° DO TERMO DE ACEITE: 004/2024, no Município de Ariquemes/RO
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Ariquemes/RO, 14 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Interveniente
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 14/09/2026 às 08:59, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Rosemeire Pereira Torres da Silva Código Identificador: 1BE1BA2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 422/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.123/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.688/2024
PARTES:
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº 1-2122/2026-Memorando 667 de 14/09/2026 (ID 4282926), e abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREF Órgão: 07-SECR Projeto/Atividad PRE ALTERAÇÃO |
EITURA M ETARIA e: 3017 - |
UNICIPAL DE ARIQUE MUNICIPAL DE EDUCAÇ MANUTENCAO DAS AT |
MES ÃO - SEMED IVIDADES DA EDUCAÇÃ |
O INFANTIL - |
|---|---|---|---|---|
DE ELEMENTO |
FICHA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO Fonte: 0.1.543.00 VAAR. |
1336 00-Recurso |
02.07.12.365.0040.3017 do exercício corrente - Tran |
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sferências do FUNDEB - Co |
700.000,00 mplementação do |
| REDUÇÃO | 330 | 02.07.12.365.0040.3017 | 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
-700.000,00 |
| Fonte: 30.1.543.0 VAAR. |
000-Recurs | o do exercício corrente - Tra | nsferências do FUNDEB - Co |
mplementação do |
| TOTAL DA SUP | LEMENT | AÇÃO | 700.000,00 | |
| TOTAL DA RED | UÇÃO | -700.000,00 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2) RONDDA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA CNPJ: 06.199.223/0001-06
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 15 de setembro de 2026.
OBJETO : Aditivo de valor no Contrato nº 422/2023.
VALOR : O valor total do Contrato passará a ser de R$ 1.253.674,44 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Ariquemes/RO, 11 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Interveniente
Publicado por: Marly Ribeiro Pinheiro Código Identificador: B0071475
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 790/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 54FBAC00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 791/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
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