DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº 1-2122/2026-Memorando 667 de 14/09/2026 (ID 4282926), e abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREF Órgão: 07-SECR Projeto/Atividad CRECHES ALTERAÇÃO |
EITURA M ETARIA M e: 3018 - |
UNICIPAL DE ARIQUE UNICIPAL DE EDUCAÇ MANUTENCAO DAS AT |
MES ÃO - SEMED IVIDADES DA EDUCAÇÃ |
O INFANTIL - |
|---|---|---|---|---|
DE ELEMENTO |
FICHA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO Fonte: 0.1.543.00 VAAR. |
1320 00-Recurso |
02.07.12.365.0040.3018 do exercício corrente - Tran |
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sferências do FUNDEB - Co 4.4.90.52.00- |
621.497,80 mplementação do |
| REDUÇÃO Fonte: 30.1.543.0 VAAR. |
352 000-Recurso |
02.07.12.365.0040.3018 do exercício corrente - Tra |
Q MATERIAL PERMANENTE nsferências do FUNDEB - Co |
-621.497,80 mplementação do |
| TOTAL DA SUP | LEMENT | ÇÃO | 621.497,80 | |
| TOTAL DA RED | UÇÃO | -621.497,80 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 15 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 7BBE9B17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 792/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMPOG.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº 1-2122/2026-Memorando 933 de 11/09/2026 (ID 4280606), e abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREFE Órgão: 06-SECRE Projeto/Atividade |
ITURA M TARIA M : 2012 - M |
UNICIPAL DE ARIQUE UNICIPAL DE PLAN., O ANUTENCAO DA SECRE |
MES RÇAMENTO E GESTÃO TARIA DE PLANEJAME |
NTO |
|---|---|---|---|---|
| ALTERA | FIAL | ELEMET DE |
||
DE ELEMENTO |
FICHA | PROGRAMÁTICA |
DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO | 108 | 02.06.04.122.0031.2012 | 3.1.90.94.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
34.952,67 |
| REDUÇÃO | 107 | 02.06.04.122.0031.2012 | 3.1.90.16.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
-34.952,67 |
| Fonte: 1.500.0000- de impostos. |
Recursos d |
o Exercício Corrente-Recurs |
os não vinculados de imposto | s e transferências |
| TOTAL DA SUPL | EMENT | AÇÃO | 34.952,67 | |
| TOTAL DA RED | UÇÃO | -34.952,67 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 15 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 8559E36B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 793/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA
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