DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMPOG.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMPOG.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº 1-2122/2026-Memorando 933 de 11/09/2026 (ID 4280606), e abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREF Órgão: 06-SECR Projeto/Atividad ALTERAÇÃO |
EITURA M ETARIA M e: 2012 - M |
UNICIPAL DE ARIQUE UNICIPAL DE PLAN., O ANUTENCAO DA SECR |
MES RÇAMENTO E GESTÃO ETARIA DE PLANEJAME |
NTO |
|---|---|---|---|---|
DE ELEMENTO |
FICHA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO | 117 | 02.06.04.122.0031.2012 | 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
158.714,76 |
| REDUÇÃO | 122 | 02.06.04.122.0031.2012 | 3.3.90.93.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
-158.714,76 |
| Fonte: 1.500.0000 de impostos. |
-Recursos d |
o Exercício Corrente-Recur |
sos não vinculados de impost | os e transferências |
| TOTAL DA SUP |
LEMENT |
ÇÃO | 158.714,76 | |
| TOTAL DA RED | UÇÃO | -158.714,76 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº 1-2122/2026-Memorando 933 de 11/09/2026 (ID 4280606), e abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREFE Órgão: 06-SECRE Projeto/Atividade |
ITURA M TARIA M : 2021 - M |
UNICIPAL DE ARIQUEM UNICIPAL DE PLAN., O ANUTENÇÃO DO CEI |
ES RÇAMENTO E GESTÃO |
|
|---|---|---|---|---|
| ALTERAÃO |
FUNCIONAL | ELEMENTO DE |
||
DE ELEMENTO |
FICHA | PROGRAMÁTICA |
DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO | 151 | 02.06.04.122.0035.2021 | 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
178.940,00 |
| REDUÇÃO | 150 | 02.06.04.122.0035.2021 | 3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
-178.940,00 |
| Fonte: 1.500.0000- de impostos. |
Recursos d | o Exercício Corrente-Recurs | os não vinculados de impost | os e transferências |
| TOTAL DA SUPL | EMENTA | ÇÃO | 178.940,00 | |
| TOTAL DA RED | UÇÃO | -178.940,00 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 15 de setembro de 2026.
Ariquemes, 15 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 87C69D7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 794/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 27522C49
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 795/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
www.diariomunicipal.com.br/arom 21