Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 74

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

NOTA DE EMPENHO Nº 3911 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Excesso: 3.975.325,88

Fontes de Recurso:1 570 3.975.325,88

VALOR: R$ 3.978,82 (três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos)

Anulação: -211.302,12

020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 10 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 10:39, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 910730 e o código verificador 774D4C98 .

Docto ID: 910730 v1

Referência: Processo nº 1-1623/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 2D7196B6

12.365.0037.2288.-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÉ-ESCOLA

241-3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO -47.903,78 F.R. Grupo: 25 1 500

778-4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES -163.398,34 F.R. Grupo: 252 500

Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

CHUPINGUAIA, 09 de setembro de 2026

Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 14/09/2026 às 08:16, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 08:27, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 909364 e o código verificador A2CB11E9 .

Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: EE2094B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA VOLUNTARIADO Nº. 001/2026

PROCURADORIA GERAL

LEI MUNICIPAL Nº 2808, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$4.186.628,00

O Prefeito de Chupinguaia- RO faz saber que a Câmara de Vereadores, por seus representantes legais, aprovou e ele sanciono a seguinte Lei:

LEI

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$ 4.186.628,00 (Quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte oito reais) distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação (+) 4.186.628,00 Excesso de arrecadação

020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO 12.365.0037.1984.0002-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 862-4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.975.325,88 F.R.: 0 1 570

Anulação de despesas

12.365.0037.1984.0002-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 863-4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 47.903,78 F.R.: 251 500

864-4.4.90.51.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES 163.398,34 F.R.: 252 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca os candidatos aprovados noEditalnº 001/SEMED, ProcessoSeletivoparao ProgramaVoluntariado, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 12/08/2026. Edição 4296, Processo Administrativo nº 1743/2026,abaixo relacionado a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nos dias úteis, no período de 16/09/2026 a 22/09/2026 , no horário de 07:00 às 13:00 horas,paraassinaturade Termode Adesão.

SEMED: AUXILIAR DE LIMPEZA

SANDRA LUCIA HINZE – NF 100 EDILÉIA AZANHA DE SOUSA – NF 97,5

E.M.E.F. IRMÃS JULIANA E ALINI DOS SANTOS MARCOS:

AUXILIAR DE LIMPEZA

GRAZIELY REIS NERIS – NF 67,5

ROSELI BARBOSA DOS SANTOS – NF 65 JEANE CUNHA DA SILVA – NF 50

CMEI JOVELINA BATISTA DE OLIVEIRA: AUXILIAR DE LIMPEZA

PAULINA RIBEIRO DE PAULA – NF 100 MAIARA DUARTE DA SILVA – NF 60

E.M.E.I.E.F VALTER JOSÉ ZANELLA: AUXILIAR DE LIMPEZA

ODIRLEIA PEREIRA MONTEIRO – NF 65 WEIGNA CHIRLEY ALVARENGA DA SILVA – NF 52,5

E.M.E.I.E.F CLEBERSON DIAS MEIRELES GERMINI: AUXILIAR DE LIMPEZA

JOELSON SOARES DA SILVA – NF 100

E.M.E.I.E.F ANA PAULA MARQUES: AUXILIAR DE LIMPEZA

RENATO BRUNO CARDOSO KLIPPEL – NF 100