Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 73

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

15.452.0036.2272MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

141-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 237.040,78 F.R. Grupo: 0 1 500

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0038.2297.-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 364- 3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição - 30.763,06

374-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -8.633,16 F.R. Grupo: 151 500

10.301.0038.2303-CASA DE APOIO

395-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 15.000,00 F.R. Grupo:15 1 500

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CHUPINGUAIA, 14 de setembro de 2026

Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , em 16/09/2026 às 13:11, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 13:55, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 911723 e o código verificador 21E5CB43

DECRETO Nº 1653, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2763/2025

abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R $291.437,00

0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.

15.452.0036.2272MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

141-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 237.040,78 F.R. Grupo: 0 1 500

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0038.2297.-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 364- 3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição - 30.763,06

374-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -8.633,16 F.R. Grupo: 151 500

10.301.0038.2303-CASA DE APOIO

395-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 15.000,00 F.R. Grupo:15 1 500

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CHUPINGUAIA, 14 de setembro de 2026

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 911723 e o código verificador 21E5CB43

Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: DE7537DE

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0268-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0268/26 DAS PARTES:

- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$291.437,00 (Duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais) distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação (+) 291.437,00

020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

26.782.0036.2271.0001-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS

161-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 237.040,78 F.R.:0 1 500

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0038.2297.-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 363-3.3.90.30.00-material de consumo 35.885,41

367-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 18.510,81

F.R.: 151 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação:

020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEM

- MASTER PRO GESTAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:·regularização administrativa da execução dos recursos; elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); acompanhamento técnico da execução administrativa.

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0052/26 , Proc. Adm. Nº 1623/2026

DA DOTAÇÃO: 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 13.392.0039.2320.0000 – INCENTIVO A CULTURA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA