DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
0 prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2808, de 09 de setembro de 2026
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$ 211.302,12 (Duzentos e onze mil, trezentos e dois reais, doze centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 211.302,12
Excesso de arrecadação
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO 12.365.0037.1984.0002-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 862-4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.975.325,88 F.R.: 0 1 570
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 3.975.325,88
Fontes de Recurso:1 570 3.975.325,88
Anulação de despesas
12.365.0037.1984.0002-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 863-4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 47.903,78 F.R.: 251 500
864-4.4.90.51.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES 163.398,34 F.R.: 252 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação: -211.302,12
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 09 de setembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 14/09/2026 às 08:40, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 10:59, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.365.0037.2288.-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÉ-ESCOLA
241-3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO -47.903,78 F.R. Grupo: 25 1 500
778-4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES -163.398,34 F.R. Grupo: 252 500
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 09 de setembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 08:27, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 14/09/2026 às 08:40, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 909393 e o código verificador C44F7306 .
Publicado por:
Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: BD31E09F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1653, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1653, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2763/2025
abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R $291.437,00
0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.
DECRETA:
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 909383 e o código verificador 84E9D6C2 .
Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 53A7C3CE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1640, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1640, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$3.975.325,88
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$291.437,00 (Duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 291.437,00
020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
26.782.0036.2271.0001-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
161-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 237.040,78
F.R.:0 1 500
020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0 prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2808, de 09 de setembro de 2026.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$ 3.975.325,88 (Três milhões, novecentos e setenta e cinco m,il, trezentos e vinte e cinco reais, oitenta e oito centavos) distribuídos as seguintes dotações:
10.301.0038.2297.-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 363-3.3.90.30.00-material de consumo 35.885,41
367-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 18.510,81
F.R.: 151 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação:
020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEM
Suplementação (+) 3.975.325,88
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