DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: C55B06D4
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
SECRETARÍA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N° 049/2026/SEMAP
―Designa servidores para exercer função de Fiscal de Contrato e Suplente em substituição a Portaria 006/2025/SEMAP.‖
A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Maria Eunice Barbosa, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Art. 1° Nomear o(s) servidor(es), abaixo relacionado, como fiscal (is) de Contrato, para exercer as atribuições constantes no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021: Número do Processo Administrativo: 2796/2025/Eproc. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços locação/comodato, instalação de equipamentos de alarme e monitoramento nos prédios públicos municipais pertencentes á secretaria de administração e planejamento. Fiscal Titular: Katia Guardia da Silva – Matrícula 42975 Suplente: Daiane Hinze Miranda Alves Gurski, matrícula 43286
Docto ID: 911069 v1
Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 9A9BE02B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1634, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1634, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2763-2025
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$13.586,72
0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 13.586,72 (treze mil, quinhentos e oitenta e seis reais, setenta e dois centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 13.586,72
020700-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 12.122.0035.2274.-GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 176-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas 3.871,86 F.R.: 0 1 501
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
CEREJEIRAS/RO 15 DE SETEMBRO DE 2026.
MARIA EUNICE BARBOSA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento Dec. N°007/2025
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: CDC7E41E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH ERRATA DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N. 038/2026 E 044/2026
12.361.0037.2287.-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 199-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas 9.714,86 F.R.: 25 1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação:
020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO
12.365.0037.2288-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÉESCOLA
239-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas -13.586,72 F.R. Grupo: 25 1 500
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 04 de setembro de 2026
A Prefeitura de Chupinguaia, vem por meio deste retificar os Contratos de Trabalho por prazo determinado nº.038/2026 - Camila Pereira De Oliveira Santos e Contrato de Trabalho por prazo determinado nº 044/2026 - Elisvan Pires Ruiz Cargo Agente de Inspeção Sanitária I conforme segue:
Onde Lê–se: CLAUSULA 2ª - A jornada de trabalho do contratado será de 40 horas semanais ou segundo o critério do chefe imediato
Leia–se: CLAUSULA 2ª - A jornada de trabalho do contratado será de 44 horas semanais ou segundo o critério do chefe imediato.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 15/09/2026 às 12:58, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 09:03, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 16/09/2026 às 12:08, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 911439 e o código verificador 536E4A2A .
Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 7CC814EA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1639, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1639, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 911069 e o código verificador EC1A3C60 .
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$211.302,12
www.diariomunicipal.com.br/arom 71