DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Avaliação descritiva, com foco no progresso individual e nos registros reflexivos;
Avaliação por portfólios, projetos, produções e vivências ao longo do percurso formativo;
Observação sistemática do comportamento, participação e atitudes nas atividades escolares e sociais;
Roda de conversa e escuta ativa como parte do processo avaliativo coletivo.
A avaliação na Escola em Tempo Integral deve ser processual e participativa, articulada com os objetivos da proposta pedagógica e com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. Deve envolver não apenas os professores, mas também gestores, estudantes, famílias e a comunidade, assegurando uma prática avaliativa ética, inclusiva,
democrática e transformadora.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As diretrizes para a implementação da Escola em Tempo Integral no município de Castanheiras/RO representam um compromisso com a promoção de uma educação pública de qualidade, inclusiva, equitativa e integral, centrada no desenvolvimento pleno dos estudantes. Com base nas normativas federais e estaduais, este documento orienta a construção de uma proposta pedagógica que articule o currículo à realidade local, valorizando os saberes da comunidade e assegurando uma formação que contemple as dimensões cognitivas, emocionais, sociais, culturais e éticas.
A ampliação da jornada escolar deve ir além da mera extensão do tempo na escola: ela precisa ser intencional, planejada e orientada por princípios pedagógicos que favoreçam o protagonismo juvenil, o fortalecimento dos vínculos comunitários, a equidade de oportunidades e o enfrentamento das desigualdades sociais e educacionais. A escola em tempo integral torna-se, assim, um espaço de vivências significativas, aprendizagens contextualizadas, experimentações, convivência democrática e projetos de vida. Essas diretrizes também reafirmam a importância do papel do educador como mediador de saberes, do gestor como articulador de processos formativos e do estudante como sujeito ativo de sua formação. Além disso, defendem a articulação entre escola, família e comunidade, compreendendo que a educação integral é uma responsabilidade coletiva.
Por fim, o sucesso da política de tempo integral exige investimento contínuo em formação docente, estrutura física adequada, recursos pedagógicos, gestão democrática e avaliação formativa. A implementação dessas diretrizes deverá ser acompanhada e revisada periodicamente, garantindo a escuta dos diferentes sujeitos da comunidade escolar e o aprimoramento constante das práticas pedagógicas.
Assim, reafirma-se o compromisso da Rede Municipal de Educação de Castanheiras/RO com a construção de uma escola pública integral, transformadora, democrática e comprometida com o presente e o futuro de seus estudantes.
Castanheiras/RO, 16 de setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI
Art. 1º EXONERAR o Senhor EDSON RAFAEL BERTOLOME , matrícula 14072 portadora do CPF nº *828.082-, admitido em 01/02/2025 no cargo de DIRETOR DO MEIO AMBIENTE - SEMA** , com efeito financeiro retroativo do dia 11 de Setembro de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 16 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: DC2F7E5E
GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 114/GAB/2026 O SENHOR CICERO APARECIDO GODOI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI. RESOLVE: ART. 1º NOMEAR A SENHORA ELLEN ALEXANDRE RODRIGUES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 114/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora ELLEN ALEXANDRE RODRIGUES Portador do CPF nº 054.662, na função de SUB DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO-SEMFAZ,* com efeito financeiro a partir do dia 01 de Setembro de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 16 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: BB5E12D9
GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 115/GAB/2026. NOMEAR O SENHOR DIOGO MASSANEIRO OSOSKI PORTADOR DO CPF Nº 005.766, NA FUNÇÃO DE GERENTE DISTRITAL-GABINETE, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Prefeito
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: DFE5A05F
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 115/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
GABINETE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 076/GAB/2026. EXONERAR O SENHOR EDSON RAFAEL BERTOLOME ,MATRÍCULA 14072 PORTADORA DO CPF Nº 828.082-, ADMITIDO EM 01/02/2025 NO CARGO DE DIRETOR DO MEIO AMBIENTE -SEMA, COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO DO DIA 11 DE SETEMBRO*
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 076/GAB/2026
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor DIOGO MASSANEIRO OSOSKI Portador do CPF nº 005.766, na função de GERENTE DISTRITAL-GABINETE,* com efeito financeiro a partir do dia 01 de Setembro de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 16 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito Municipal
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