Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 77

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

ADJUDICO/HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Colorado do Oeste-RO, 16 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Monica Santos Dos Anjos Código Identificador: B9ADFFB6

(UBS), em virtude da ausência de profissionais, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA.

Valor total estimado : R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais).

Prazo : 12 (doze) meses.

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO,30 de julho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLORADO DO OESTE Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, Ata 08 de 16/09/2026 (ID 628228) a Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2026, solicitada pela Presidente com os membros mencionados em ata, tendo como pauta: Aprovação da constituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. RESOLVE:

Art. 1º APROVAR integralmente a: Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Colorado do Oeste RO, 16 de Setembro de 2026.

JANETE ANACLETO SILVA

( Assinado Eletronicamente) Presidente Do CMDCA

DECRETO Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2026 CASA DOS CONSELHOS SEMDESFAT AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO,3948, CASA DOS CONSELHOS [email protected] / (69) 9 9212-0414

Documento assinado eletronicamente por JANETE ANACLETO SILVA, PRESIDENTE DO CMDCA, em 16/09/2026 às 10:54, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 628257 e o código verificador 5E9A7967.

Docto ID: 628257 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 90DB6DCF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000346.13.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 74, IV, e 79, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: JOAO F. DE SOUZA (Plantões médicos de clínico geral) CNPJ nº : 64.079.945/0001-23

Fundo Municipal de Saúde

WELCKLEN SILVA DE JESUS

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 09BD7418

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000346.13.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 74, IV, e 79, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: HUMANIZAMED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA (Plantões médicos de clínico geral) CNPJ nº : 64.853.981/0001-00

Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, por meio de credenciamento, para prestação de serviços complementares de plantões médicos de clínicos gerais e especialidades aos usuários do SUS da zona urbana, para atender às necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em virtude da ausência de profissionais, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA.

Valor total estimado : R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais).

Prazo : 12 (doze) meses.

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO, 30 de julho de 2026.

Fundo Municipal de Saúde WELCKLEN SILVA DE JESUS

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 44130697

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000346.13.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 74, IV, e 79, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: J & G SERVIÇOS MEDICOS LTDA (Plantões médicos de especialidade – Pediatria) CNPJ nº : 22.004.126/0001-77