Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 108

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

material da nova jazida e do aumento dos quantitativos de transporte em rodovia com revestimento primário, conforme as novas condições de fornecimento e a distância efetivamente apurada, as justificativas e as análises fundamentadas no processo administrativo n° 2239/2026. Fundamentação Legal : arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021.

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 16 de setembro de 2026 .

ABIMAEL ALONSO ARANDA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 8572D062

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Fornecedor: 65.803.927 WILIANS JUNIOR SCHECLUSKI CNPJ/CPF: 65.803.927/0001-05

Item Descrição Quant. Valor Unit. Valor. Total
1 Liquidificador com as características mínimas de 4
velocidades função pulsar, motor de 300W, copo em
plástico resistente possui capacidade mínima para
1,5 litros (PRODUTO PARA PREMIAÇÃO)



6
R$ 132,0000 R$ 792,0000

Valor Total Homologado - R$ 792,00

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

Nova Brasilândia DOeste,15 de setembro de 2026.

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo do contrato n° 53/2025, decorrente de inexigibilidade n° 31/2025 (adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024 – Pregão Eletrônico nº 031/2024 - firmada entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do extremo Sul de Minas - CIMESMI e a empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão e Tecnologia LTDA) que tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento de frotas e equipamentos das Secretarias Municipais, para serviços mecânicos automotivos, serviços elétricos automotivos, injeção eletrônica e manutenção de equipamentos de uso geral com fornecimento de peças, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético, que entre si celebram a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 09.179.444/0001-00, as quais acordam a prorrogação da vigência do Contrato nº 53/2025/PMNBO/RO por mais 12 (doze) meses, com novo término em 26/09/2027, bem como a renovação do saldo contratual para o período prorrogado, no valor de R$ 5.030.000,00 (cinco milhões e trinta mil reais), conforme condições estabelecidas no contrato original. O presente termo aditivo se faz necessário para assegurar a continuidade das atividades da frota municipal, especialmente no que se refere às manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de peças e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados pelas Secretarias Municipais.

Fundamentação Legal : arts. 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato.

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 16 de setembro de 2026 .

ABIMAEL ALONSO ARANDA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025

Publicado por:

Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: A0806CA7

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O prefeito do Município, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:

a) Processo Nrº : 1464/2026
b) Licitação Nrº : 31/2026
c) Modalidade : Pregão
d) Data Adjudicação : 15/09/2026
e) Objeto da Licitação : A aquisição dos materiais, compreendidos como eletrodomésticos e
eletrônicos são destinados à premiação da Campanha denominada
―IPTU PREMIADO‖, promovida pela Prefeitura Municipal de Nova
Brasilândia D‘Oeste-RO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda e tem por objetivo estimular a adimplência
tributária referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Coelho Código Identificador: A1D8E048

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O prefeito do Município, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:

a) Processo Nrº : 1684/2026
b) Licitação Nrº : 32/2026
c) Modalidade : Pregão
d) Data Adjudicação : 15/09/2026
e) Objeto da Licitação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANCELMO BIANCHINI,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE APOIO
AO
DIAGNÓSTICO
E
TERAPIA
/
IMAGENOLOGIA
-
RADIOLOGIA CONFORME AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CONSTANTES DA PROPOSTA Nº 23085655000126001/FNS.

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS CNPJ/CPF: 52.386.933/0001-62

Item Descrição Quant. Valor Unit. Valor. Total
1 Equipamento para purificação e refrigeração de
água,
para
uso
em
ambiente
administrativo
hospitalar. Capacidade mínima de 2 litros de água
gelada/hora. Voltagem
bivolt.
1 R$ 790,0000 R$ 790,0000

Valor Total Homologado - R$ 790,00

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

Nova Brasilândia DOeste,15 de setembro de 2026.

CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Coelho Código Identificador: 2EA7D467

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 1935/2026 Chamamento Público Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D‘OESTE/RO, por intermédio do Prefeito Clodoaldo Alves Pedroso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, após análise dos atos praticados no

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