DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

- Projeto de Lei Executivo nº. 126/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

• Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 16 de setembro de 2026.

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO. Biênio 2025-2026

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: 3CD6FCD9

ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Executivo nº. 125/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERENCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS-RO,

Autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Executivo nº. 126/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS ORDEM DO DIA

Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 16 de setembro de 2026.

28ª (vigésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 17/09/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

EXPEDIENTE RECEBIDO:

Projeto de Lei nº. 121/2026: que DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2027/2029 PARA O MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº. 127/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 SO MUNICIPIO DE SERINGUERIAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO. Biênio 2025-2026

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: 0B3C3B39

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO Nº189 /GAB/PMS/2026

DECRETO Nº189 /GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 16 de setembro de 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS COMSEA.

O Prefeito Municipal de Seringueiras, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Executivo nº. 116/2026: que DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, REDEFINE AS ZONAS, FIXA VALORES VENAIS POR METRO QUADRADO DE TERRENO E DEIFICAÇÃO, E DA

OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do poder Executivo, em Regime de Urgência.

Projeto de Lei Executivo nº. 122/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Executivo nº.123/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Executivo nº. 124/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES

Contidas na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais, DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Seringueiras COMSEA, para o pleito 2024/2026 nos seguintes moldes:

Representantes Governamentais :

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTRAS: titular : Alexsandro Barcelos de Souza;

suplente : Joseane lira dos Santos ;

Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU titular : Emerson Medeiros Neto; suplente: Eloisa Lisboa Silva;

Secretaria Municipal de Educação-SEMEC – titular : Uanderson Alves dos Reis; suplente: Gedeão Moreira Rodrigues.

Secretaria Municipal de Agricultura, SEMAGRI Titular :Gabriely Gaspar de Matos; S uplente: Andréia Aparecida Povodeniak.

Representantes da Sociedade Civil:

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores rurais: Titular : Heider Bonfim de Souza; Suplente: Penha Denoni Soares.

Representantes do Religioso (Pastoral Da Criança) Titular : Quécia Carvalho Navas Dias; suplente: Lindomar Pereira Barbosa .

www.diariomunicipal.com.br/arom 158