Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 17/09/2026 · pág. 157

DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

Publicado por:

Juliene Rodrigues Código Identificador: 5116F5F7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS ERRATA NA ORDEM DO DIA DA 28ª (VIGESIMA OITAVA) SESSÃO ORDINARIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ONDE SE LÊ:

ORDEM DO DIA

28ª (vigésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 17/09/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

- Projeto de Lei nº. 121/2026: que DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2027/2029 PARA O MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei nº. 127/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 SO MUNICIPIO DE SERINGUERIAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Executivo nº. 116/2026: que DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, REDEFINE AS ZONAS, FIXA VALORES VENAIS POR METRO QUADRADO DE TERRENO E DEIFICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do poder Executivo, em Regime de Urgência.

- Projeto de Lei Executivo nº. 122/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº.123/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 124/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRASRO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 125/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERENCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei Executivo nº. 126/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

LEIA-SE:

ORDEM DO DIA

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

- Projeto de Lei nº. 121/2026: que DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2027/2029 PARA O MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.