DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

Prazo : O prazo de vigência do contrato prorrogado por 45 (Quarenta e Cinco) Dias, sendo o dia dia 14/09/2026 como data inicial e 29/10/2026 como término da vigência.

THEOBROMA/RO, 16 de Setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 24FF598A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Processo nº. 1127/2026 – SEMUSA

Objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS E LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE ALMERINDO JOSÉ DO ROSÁRIO, AO ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA, AO ESF PALMARES DO OESTE, AO ESF LAGOA NOVA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, ESF SANTO AFONSO E ESF SÃO FRANCISCO XAVIER

Valor estimado de R$ 8.518,90 (oito mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos).

CONSIDERANDO que foi publicado o aviso de Licitação referente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 – SUPEL, porém não foi cadastrado em tempo hábil no licitanet, para evitar prejuízos futuros no certame, segue o aviso para nova publicação.

7xxxx9 SSP/RO, CPF nº xxx.xxx.002-15, residente e domiciliado na Avenida Presidente Dutra, 0656, município de Theobroma/RO, e a empresa, ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 39.682.219/0001-53, situada à R. Manaus, N° 1052, Centro, Vale do Anari – RO, tendo como representante o(a) Sr(a) Douglas Ferreira de Carvalho, portador(a) do CPF sob n° xxx.xxx.462-47, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS A PERCUSSÃO (SPT), ENSAIOS DE CALIFORNIA BEARING RATIO (CBR), OU ENSAIO ISC (ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA), LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E BATIMETRIA , referente ao Pregão n. 002/PMT/2025 , em decorrência do Processo n° 430/SEGAP/2024 , mediante as cláusulas a seguir:

DO OBJETO

Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 009/2025, por 1 (um) ano, conforme anuência dos fornecedores.

DA PRORROGAÇÃO

Cláusula segunda . Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses , iniciando-se a partir do último dia de sua vigência atual , de forma contínua e ininterrupta, passando a ter como data final de vigência o dia 15 de Setembro de 2027 , permanecendo inalteradas e plenamente válidas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, desde que não contrariem os termos da presente prorrogação.

DA RATIFICAÇÃO

Cláusula terceira. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.

DA PUBLICAÇÃO

Data para cadastro de propostas: 18/09/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min no dia 22/09/2026. Início da Sessão Pública: 22 de Setembro de 2026, às 08h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet) .

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-datransparencia/licitacoes-econtratos/.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail ― [email protected] ‖.

Theobroma/RO, em 16 de Setembro de 2026.

EDIVALDO DIAS DA SILVA

Superintendente Mun. De Licitações/SUPEL

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 65BE41E2

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prorrogação de prazo à Ata de Registro de Preços n° 009/2025, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, e a empresa ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.

Pelo presente instrumento, o Município de Theobroma (RO), através da Prefeitura Municipal, com sede na Av. 13 de Fevereiro, nº 1431, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 84.727.601/0001-90, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Gilliard dos Santos Gomes , brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade n. RG

Cláusula quarta. O ÓRGÃO GERENCIADOR providenciará a publicação deste aditivo no Portal da Transparência acessível em https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/ , nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, no portal nacional de contratações públicas (pncp), na forma prevista no art. 174, §2º, Inciso IV da Lei 14.133, de 2021 e simultaneamente ao Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM. O extrato deste Termo aditivo será divulgado em até 20 (vinte) dias da data de sua assinatura

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente termo aditivo

Theobroma-RO, 14 de Setembro de 2026

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal

RANIELLY HELL RAASCH Gerente do SRP

Rotta Engenharia e Topografia LTDA CNPJ nº 39.682.219/0001-53

DOUGLAS FERREIRA DE CARVALHO CPF n° xxx.xxx.462-47

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: D16CC45A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ CONCESSÃO DE DIARIA-MOTORISTA SILVIO CORREIA DE LIMA PARA CACOAL/RO

CAMARA MUNICIPAL DE URUPA

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