DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 41/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n. 63.787.097/000144, com sede principal na Av. Jorge Teixeira n. 4872, Bairro Alto Alegre, nesta urbe, representado por seu Prefeito o Sr. EZEQUIEL SALDANHA , com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, representado por seu Secretário o Sr. SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO.
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO
DE BENEFICIOS EIRELI – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob n. 25.165.749/0001-10 com sede na Av. ALAMEDA RIO NEGRO 503 - 18 ANDAR SALA 1803 - C.E.P. 06454000 - BARUERI – SP, representada por sr . VICENTE BARBOSA DUARTE NETO, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, utilizando cartão magnético e sistema de tecnologia de informação via WEB de Gerenciamento para o Fornecimento de Combustíveis.
DO VALOR: O valor global estimado desta contratação é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais ), referente a média aproximada de gastos com serviços e peças adquiridas pela Administração Pública durante os exercícios anteriores, conforme a Ata de Registro de Preços n. 41/2024.
PARAGRAFO ÚNICO : O valor global real do contrato será formado durante a execução contratual conforme consumo da frota municipal, com taxa de pagamento pela prestação do serviço de gerenciamento de frotas com cartão magnético no percentual negativo de -3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) em relação ao preço do combustível na bomba.
DOS RECURSOS: Os recursos necessários as despesas são provenientes de recursos: próprios, devidamente alocados nas unidades orçamentárias deste município, as despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Anual de Compras. Sendo a seguinte Programação:
• 2.008.20.782.0012.1129 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS;
• 02.008.20.782.0012.2125 - MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS
PARÁGRAFO ÚNICO : As despesas não possuem empenho prévio em razão da característica sui generis do objeto, que serão empenhadas conforme necessidade de pagamento, sendo que os empenhos emitidos posteriormente para liquidação da despesa pública estarão abrangidos por esse contrato.
DO PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (meses) meses, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração na forma do art. 107 da lei 14.133/21.
DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Agricultura. Este contrato terá como gestor e fiscal os seguintes servidores, Gestor : Sebastião Luiz de Oliveira Filho, Fiscal: Erik Rafael Piovesan.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF n. 63.787.097/0001-44, com endereço sede na Av. Jorge Teixeira, n. 4.872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO, representado por seu Prefeito, o Sr. EZEQUIEL SALDANHA , doravante denominado CONTRATANTE com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , representada por seu Secretário o Sr. SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO . CONTRATADA: Empresa MK CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. 21.567.689/0001-00, com sede na Rua Senador Artur Cezar Rios, 1401 - COLINA PARK II, Ji-Paraná - Rondônia – CEP: 76.906-780, neste ato representada pela Sra. MIKIANE DA SILVA PERES . OBJETO:
| QTD | ESPECIFICAÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 741 h | Motoniveladora e peso operacional.Mínimo de 11.360 kg, potência mínima 120 hp equipado com escarificador, largura mínima 3,12m e comprimento mínimo 8,20m. Incluso as despesas com operadores, encargos sociais, manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral, transporte para os locais designados pela administração tudo com ônus para a contratada. O equipamento deverá ter tempo máximo de uso de 10 (dez) anos (mínimo 03 motoniveladoras). |
R$ 410,00 | R$ 303.810,00 |
VALOR: R$ 303.810,00 (trezentos e três mil, oitocentos e dez reais), de acordo com a solicitação de despesa n. 745/2026, Registro de Preço - SRP n. 02/2026 e Processo Administrativo n. 782/2026. RECURSOS: As despesas necessárias para execução da obra são provenientes da seguinte programação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Projeto Atividade 02.02.008.20.782.1128 – Recuperação de Estradas Vicinais – Convênio n. 032/2026/PGE - DERADM – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica – Desdobramento n. 12 e reduzido n. 208, nos termos da Solicitação de Despesa n. 745/2026, Registro de Preço - SRP n. 02/2026 e Processo Administrativo n. 782/2026. PRAZO: O prazo devigênciacontratualserá contado a partir da assinatura do contrato, com vigor de 180 (cento e oitenta) dias , podendo ser prorrogado mediante a necessidade. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, através do Gestor de Contrato e do Fiscal de Contrato.
Urupá/RO, 16 de setembro de 2026.
DR. JOHNATAN SILVA DE SOUSA
Procurador-Geral do Município de Urupá-RO OAB/RO 8732
Publicado por: Johnatan Silva de Sousa Código Identificador: 8125EF65
PROCURADORIA JURIDICA
RECISÃO. CONTRATO N. 050.24 - L.CZLUSNIAK - SEMEC
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. 050/2024
Urupá/RO, 15 de setembro de 2026.
DR. JOHNATAN SILVA DE SOUSA
Procurador do Município de Urupá-RO OAB/RO 8732
Publicado por: Johnatan Silva de Sousa Código Identificador: 0392D522
PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO. CONTRATO N. 077.2026 - CONTRATAÇÃO. HORA MÁQUINA. MOTONIVELADORA. MK CONSTRUÇÕES - SEMAGRI. 782.26
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 077/2026 – SEMAGRI PROCESSO N. 782/2026 SRP N. 02/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o n. 63.787.097/0001-44, com sede na Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO.
CONTRATADA: L. CZELUSNIAK , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 37.279.779/0001-36, com sede na Rua Maria Naymaier, 2875 - C.E.P. 76820480 - Porto Velho/RO. O Município de Urupá/RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ezequiel Saldanha, e pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Fabiana Portilho Senhorinho, resolve expedir o presente Termo de Rescisão ao Contrato n. 050/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir:
I – DO OBJETO DA RESCISÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, unilateralmente, o Contrato n. 050/2024, que tem por objeto a execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP da E.M.E.I. Sonho Infantil, no Município de Urupá/RO.
II – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA
www.diariomunicipal.com.br/arom 165