DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: CBC0F255
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 177/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO , no uso das suas atribuições legais conforme Art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R nº 3489 de 07/06/2023. CONSIDERANDO o art. 38, inciso I e II, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º LOCALIZAR , no interesse da Administração, o servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme Anexo único desta portaria.
Art. 2º Fica dispensada qualquer vantagem pecuniária inerente ao local de trabalho ou lotação anterior.
Art. 3º Qualquer alteração na localização do servidor de que trata esta portaria, deve ser comunicada previamente a Divisão de Recursos Humanos.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data constante no anexo único.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração/SEMAD
| DIVISÃO | SIGLA | SERVIDOR | MATRÍCUL A | CARGO | VÍNCULO | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Divisão de Gestão de Infraestrutura Manutenção |
e DIGM |
Francisco Ramos Freire | 713918 | Mecânico De Automóvel | Estatutário | 24/08/2026 |
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: BA214CA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 178/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO , no uso das suas atribuições legais conforme Art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R nº 3489 de 07/06/2023. CONSIDERANDO o art. 38, inciso I e II, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º . LOCALIZAR , no interesse da Administração, o servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme Anexo único desta portaria.
Art. 2º . Fica dispensada qualquer vantagem pecuniária inerente ao local de trabalho ou lotação anterior.
Art. 3º. Qualquer alteração na localização do servidor de que trata esta portaria, deve ser comunicada previamente a Divisão de Recursos Humanos.
Art. 4º . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data constante no anexo único.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração/SEMAD
| DIVISÃO | SIGLA | SERVIDOR | MATRÍCUL A | CARGO | VÍNCULO | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Divisão de Fiscalização Convênios e Contratos |
de DIFC |
Marcos Antônio Alves Oliveira | 10081975 | Assessor II | Comissionad o | 03/09/2026 |
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 6214E5BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 271/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO
PORTARIA N° 271/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 03 DE AGOSTO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001284/2026-18
RESOLVE:
Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 04 (quatro) diarias inteiras e 11 (onze) meias diárias, para o período de 06/08 à 08/08 e 13/08 á 15/08/2026 , 03/08, 04/08, 10/08, 11/08, 17/08, 18/08, 20/08, 21/08 e 22/08/2026 para a servidora Ana Paula F Guimarães, Matrícula:284357, Cargo: Aux. Serv; Debliane Souza da Silva Oliveira, Matrícula:103268, Cargo: Agente de Vigilância Escolar; e, Leula Souza Barros, Matrícula:10078283, Cargo: Gerente de Divisão . Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (FORD RANGER PLACA SLK CG900), com objetivo de realizar as seguintes atividades: Realizar atendimento direto aos produtores rurais da agricultura familiar, por meio da Emissão e
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