DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321

atualização da CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; Cadastro de produtores rurais; Orientação sobre emissão da Nota Fiscal do Produtor; Divulgação dos programas e serviços da SEMAGRIC, a Associação de Produtores Rurais Moradores da Gleba Garça - ASPROMOGG, PA Aliança, Comunidade Brasileirinha, Associação de Produtores Rurais da Agrovila Rio Verde e Associação dos Produtores e Produtoras da comunidade Bom Será e Entorno. Conforme solicitado no Ofício nº 1728/2026/SEMAGRIC-DPPA, Porto Velho, 21 de julho de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas - DDRTA

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: DB24449B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 076/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025/SMCL/PVH

Porto Velho, 11 de setembro de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 076/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025/SMCL/PVH

Aos onze do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob n. 05.903.125/0001-45, com sede na Av. 7 de Setembro, n° 237, Esquina com Av. Farquar, Centro, nesta capital, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, Sr. Márcio Rogério Gabriel, CPF n° xx.xxx.x81-03, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro a Empresa A P M NINA , inscrita no CNPJ sob nº 24.385.614/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Paulo Henrique de Almeida Nina, inscrito no CPF sob n° xx.xxx.x12-04, que passa a ser identificada como DETENTORA , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , decorrente do Pregão Eletrônico n° 90098/2025/SMCL/PVH , instaurado no processo administrativo n°002.000344/2025-65, sujeitando-se as partes às regras estabelecidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n° 18.892 de 30 de março de 2023, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços – SRP nº 076/2025, para eventual e futura Sistema de Registro de Preços – SRP, para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados à premiação esportiva, compreendendo troféus, medalhas, itens de condecoração e cinturões personalizados, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN , conforme descrições e preços constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90098/2025/SMCL/PVH .

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos registrados

1.2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

EMPRESA: A P M NINA - CNPJ: 24.385.614/0001-05 ENDEREÇO: Rua Vasco Vasques, nº 8 Manaus – AM - CEP: 69.054-737 TELEFONE: (92) 99505 3005 - E-MAIL: [email protected] RESPONSÁVEL: Paulo Henrique de Almeida Nina - CPF: xx.xxx.x12-04

www.diariomunicipal.com.br/arom 263