DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
5 – LARGURA: 835mm
6 – PROFUNDIDADE: 256mm
OBS.:
O PRODUTO DEVE SE ALIMENTADO POR REDE ELÉTRICA COM TENSÃO ENTRE 90 E 240 VOLTS CA.;
CONSUMO DE 200W;
GRAU DE LUMINESCÊNCIA DE 40 LUX; DEVE SER COMPOSTO DE CÉLULA FOTO VOLTAICA;
GARANTIA MÍNIMA DE 24 MESES, A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA
ENTREGA DO PRODUTO.
CATMAT :381639/ 2836| |---|---| ||COLUNA CÔNICA
Características Técnicas:
•
Construída em chapa de aço SAE 1010/1020, com altura total de 6,00 m em formato cilíndrico, conforme medidas especificadas a
seguir:
•
Diâmetro de 114,30 mm;
•
Espessura da parede 4,25 mm.
•
Deverá ser provida de furo de passagem, posicionando a 0,80 m da base inferior da coluna com diâmetro de 63 mm.
| ||•
No topo da coluna haverá uma caixa de aço soldada, em forma de paralelepípedo, de base retangular, com as seguintes dimensões:
Base:135x135mm;
•
Altura: 200 mm;
•
Espessura: 3/8".
•
Essa caixa cúbica deverá ser provida de quatro furos roscados (rosca 2‖ - meia polegada, 13 — treze fios por polegada), com 155 mm
e 90 mm equidistantes entre si (na vertical e horizontal, respectivamente), para recepção do braço de sustentação dos focos, através de
um flange na base do braço, contendo também quatro furos sem posições coincidentes com os das faces laterais desta caixa, e um
furo central de 26 mm de diâmetro para passagem do cabo de alimentação em cada face desta caixa.| |02|•
A coluna deverá conter uma base flange quadrada(280 x 280 mm) em chapa de aço 5/8‖, devidamente soldada a extremidade inferior
da coluna, com reforços estruturais (nervuras), dotada de quatro furos oblongos com diâmetro de 7/8‖, distribuídos um em cada
extremidade da flange, perfazendo uma distância entre furos de 200 mm (na horizontal e vertical), para encaixe ao chumbador da
base de concreto;
•
Cada coluna deverá possuir um conjunto de chumbador com respectivo gabarito para instalação da fundação com volume de 0,23
m3;
•
A base da coluna devera ser composta de 2 aletas de chapa de aço galvanizado para o mesmo não girar no solo. · A coluna deverá ser
fixada em bloco de concreto com profundidade de 1,00 m.
REFORÇOS:
•
O conjunto da coluna mais braço projetado, deverá ser calculado para resistir a um esforço vertical de até 110 Kg, na ponta do braço
e ventos de até 100 Km/h, sobre uma área de 2,0 metros quadrados.
TRATAMENTO SUPERFICIAL:
•
Para proteção contra corrosão, todas as peças da coluna, deverão ser submetidas a galvanização a fogo, após as operações de dobra,
furação e soldagem.
•
A galvanização deverá ser executada nas partes internas e externas das peças, devendo as superfícies receber uma deposição mínima
de 350g de zinco por metro quadrado nas extremidades e 400 g de zinco por metro quadrado nas demais áreas.
UNIDADE 500
FORJAÇO
R$ 6.622,18
R$ 3.311.090,00| ||•
A galvanização deverá ser uniforme, isenta de falhas de zincagem.
CATMAT: 249480/2836| ||BRAÇO PROJETADO
Características Técnicas:
•
O Braço Projetado será construído em chapa de aço SAE 1010/1020;
•
A projeção do braço deverá ser de 4,70 m;
•
O primeiro segmento do braço (parte inferior) deverá medir 2,98 m e formará um ângulo de 30º em relação ao eixo horizontal, o
segundo seguimento deverá medir 2,50 m de cumprimento e formará um paralelo em relação ao eixo horizontal;
•
O raio de curvatura entre o primeiro e o segundo segmento será de 0,78 m;
•
O braço deverá ser provido de uma flange (200 x 135 mm) construída em aço com espessura 3/8‖, soldada a base inferior do braço,
provida de 4 (quatro) furos para fixação através de parafusos na coluna;| |03|•
Para o braço cônico deverão ser utilizados 4 (quatro) parafusos de aço inoxidável %" x 1º, que deverão acompanhar o mesmo;
•
As placas deverão ser fixadas por três contraventamentos com abraçadeira na dimensão de 76 mm x 900 mm e parafusos sextavados
de 1/2x 1º para fixação dos braços nas colunas. REFORÇOS:
•
O conjunto da coluna mais braço projetado, deverá ser calculado para resistir a um esforço vertical de até 110 Kg, na ponta do braço
e ventos de até 100 Km/h, sobre uma área de 2,0 metros quadrados.
TRATAMENTO SUPERFICIAL:
•
Para proteção contra corrosão, todas as peças do braço, deverão ser submetidas a galvanização a fogo, após as operações de dobra,
furação e soldagem.
•
A galvanização deverá ser executada nas partes internas e externas das peças, devendo as superfícies receber uma deposição mínima
de 350g de zinco por metro quadrado nas extremidades e 400 g de zinco por metro quadrado nas demais áreas.
•
UNIDADE 500
FORJAÇO
R$ 4.678,15
R$ 2.339.075,00| ||
A galvanização deverá ser uniforme, isenta de falhas de zincagem.
CATMAT249480/ 2836| |Tota|:
l R$ 11.950.165,00 (Onze milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e sessenta e cinco reais).|

2. DA VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

2.1.2. A referida Lei instituiu o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos relativos às contratações públicas, conforme previsto em seu art. 174, incluindo, entre eles, as Atas de Registro de Preços. 2.1.2. No âmbito municipal, o Decreto nº 18.892, de 30 de março de 2023, dispõe que o extrato da Ata de Registro de Preços deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, cumulativamente, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER), garantindo a publicidade e transparência dos atos administrativos.

3. UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e, respeitada, no que

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