DOMRO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4321
| Natanael Machado Araujo | 10081153 | Assessor I | São Carlos, Nazaré, Santa Catarina, Conceição da Galera, Tira Fogo, Bom Fim, Laranjal, São José da Praia, Pombal, Boa Vitória, Cavalcante Terra Caída |
4,5 | TERRESTRE E FLUVIAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Maiacha Stefanie dos Santos Garcia |
10080822 | Assessor I | São Carlos, Nazaré, Santa Catarina, Conceição da Galera, Tira Fogo, Bom Fim, Laranjal, São José da Praia, Pombal, Boa Vitória, Cavalcante Terra Caída |
4,5 | TERRESTRE E FLUVIAL |
| Margarida Maria Rodrigues Manço |
468865 | Administrativo | São Carlos, Nazaré, Santa Catarina, Conceição da Galera, Tira Fogo, Bom Fim, Laranjal, São José da Praia, Pombal, Boa Vitória, Cavalcante Terra Caída |
4,5 | TERRESTRE E FLUVIAL |
| Dorian Gomes da Silva | 6694416 | Agente de Serviços d Engenharia |
e São Carlos, Nazaré, Santa Catarina, Conceição da Galera, Tira Fogo, Bom Fim, Laranjal, São José da Praia, Pombal, Boa Vitória, Cavalcante Terra Caída |
4,5 | TERRESTRE E FLUVIAL |
| Eliton Leal de Lima | 10080570 | Assessor I | Porto Velho Boca do Jamary Porto Velho | 0,5 | TERRESTRE E FLUVIAL |
| Jose Adriano de Souza Alves |
10080600 | Assessor I | Porto Velho Boca do Jamary Porto Velho | 0,5 | TERRESTRE E FLUVIAL |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil da SMPDC
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D7B06EF9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3299/2026 DE 16/09/2026
Decreto n° 3299/2026 de 16/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1661/2025 de 21/11/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
| 05 | SECRETARIA DE SAUDE | ||
|---|---|---|---|
| 05.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 05.001.10.301.0012.2.031 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15% | ||
| 17 - 3.3.90.93.00.00 | 15000200 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 8.900,00 |
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | ||
| 04.001.12.365.0004.2.144 | MANUTENCAO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL 5% E 25% | ||
| 90 - 3.3.90.30.00.00 | 15000102 | MATERIAL DE CONSUMO | 45.000,00 |
| Total Suplementação: | 53.900,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 05 | SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 05.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 05.001.10.301.0012.2.031 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15% | ||
| 1 - 3.1.90.04.00.00 | 15000200 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000,00 |
| 9 - 3.3.90.36.00.00 | 15000200 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 6.900,00 |
| 18 - 3.3.90.95.00.00 | 15000200 | INDENIZACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.000,00 |
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | ||
| 04.001.12.365.0004.2.144 | MANUTENCAO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL 5% E 25% | ||
| 91 - 3.3.90.39.00.00 | 15000102 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 45.000,00 |
| Total Redução: | 53.900,00 |
em contrário. 2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 16 de setembro de
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 4C59B863
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 327/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025
EXTRATO DE CONTRATO
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