DOMGO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 17 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3705

Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP.

Publicado por: Werônica de Sá Santos Código Identificador: 7C9488D9

São Francisco de Goiás, 28 de agosto de 2026.

NILSON CÂNDIDO BERNARDES Gestor

Publicado por: Maria Isabella Costa e Silva Código Identificador: 9E7CB4E5

PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 257/2026

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 257/2026 Processo Administrativo Nº 8718/2026

PREFEITURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 022/2026

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 22/2026 Processo Administrativo Nº 8717/2026

Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO , o presente procedimento de Inexigibilidade nº 22/2026, nos moldes da Lei Federal nº 11533/21, Art. 74 V, para : CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO B. ARANTES, Nº 23, CENTRO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO, CEP 75490-000, conforme condições e especificações estabelecidas no aviso de intenção, com proposta homologada para: DALTIELY CANDIDO BERNARDES RODRIGUES , com inscrição no CPF: 018.702.881-81 , estabelecida na R BURITI ALEGRE, SN, CHAC - 01, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 5.250,00 (Cinco mil e duzentos e cinquenta reais), com vinculação de contrato até 30/12/2026.

São Francisco de Goiás, 16 de setembro de 2026.

ELISÂNGELA LEANDRO RIBEIRO MOURA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Werônica de Sá Santos Código Identificador: 58AE402E

PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 256/2026

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 257/2026 Processo Administrativo Nº 8718/2026

Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO , o presente procedimento de Dispensa de Licitação nº 257/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21, Art. 75 II, para : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR. VEÍCULOS COM PLACAS: KDU-2I56 E ITI-7194, conforme condições e especificações estabelecidas no aviso de intenção, com proposta homologada para: RIC-K DISTRIBUICAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA , com inscrição no CNPJ: 55.789.173/0001-22 , estabelecida na AVENIDA JOSE INACIO SOBRINHO, nº 521, QUADRA04 LOTE 03 SALA 01, SETOR MARABA - GOIANIA GO, CEP: 74.465-524, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 1.165,00 (Um mil e cento e sessenta e cinco reais), com vinculação de contrato até 30/12/2026.

São Francisco de Goiás, 16 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MACHADO NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Obras Publicas

Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO , o presente procedimento de Dispensa de Licitação nº 257/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21, Art. 75 II, para : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, conforme condições e especificações estabelecidas no aviso de intenção, com proposta homologada para: A CONCREMASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA , com inscrição no CNPJ: 07.607.258/0001-08 , estabelecida na RUA 12, nº SN, QUADRA12 LOTE AREA, RESIDENCIAL TRIUNFO - GOIANIRA GO, CEP: 75.370-238, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 14.380,00 (Quatorze mil e trezentos e oitenta reais), com vinculação de contrato até 30/12/2026.

São Francisco de Goiás, 16 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MACHADO NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Obras Publicas

Publicado por: Werônica de Sá Santos Código Identificador: 525CD9FA

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 126/PMA/2026

PORTARIA Nº 126/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

“REMUNERA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DESIGNADOS NA PORTARIA Nº 051/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL , de Adelândia/GO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a previsão constitucional do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Adelândia/GO;

CONSIDERANDO , a necessidade de regularização do imóvel referente a área urbana ocupada pela sede da prefeitura municipal;

CONSIDERANDO , a complexidade e peculiaridades da realização do Processo de regularização;

RESOLVE:

Art. 1º - Remunerar o Presidente e os Membros da Comissão, citados no Art. 1º da Portaria n° 051/2026, no valor de Um Salário Mínimo para cada membro (Servidores do Município), conforme previsão legal do art. 76, incisos V da lei 419/2017 – Estatuto dos Funcionários Municipais e decreto 013/2021 de 13 de janeiro de 2021.

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