DOMGO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 17 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3705
Publicado por: Tania Angelica de Souza Código Identificador: B8066B76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS DECRETO N.º 320-NOMEAÇÃO - SILVALDO GOMES DO NASCIMENTO
Art. 2º. O Servidor nomeado por este decreto, desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Transportes e Obras, do Município de Santa Fé de Goiás.
Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DECRETO N.º 320/2.026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SILVALDO GOMES DO NASCIMENTO, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Santa Fé de Goiás , no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Estadual e pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado ao servidor SILVALDO GOMES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 021.873.741-65, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, no município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás.
Art. 2º. O Servidor nomeado por este decreto, desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Transportes e Obras, do Município de Santa Fé de Goiás.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS , 14 de setembro de 2026.
VICTOR FERREIRA PARENTE Prefeito de Santa Fé de Goiás
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que nesta data publiquei o presente termo contratual por afixação de extrato no placar desta Prefeitura, na forma e fins da Lei.
Santa Fé de Goiás, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Tania Angelica de Souza Código Identificador: F34E7629
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS DECRETO N.º 324 DE 2026 - NOMEIA CMI
DECRETO N.º 324/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS , 14 de setembro de 2026.
Certifico que nesta data publiquei o presente ato por afixação de extrato no placar desta Prefeitura, na forma e fins da Lei.
Santa Fé de Goiás, 16 de setembro de 2026.
-- Milene Antônia de Jesus Baião Secretária Municipal de Administração
VICTOR FERREIRA PARENTE Prefeito de Santa Fé de Goiás
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que nesta data publiquei o presente termo contratual por afixação de extrato no placar desta Prefeitura, na forma e fins da Lei.
Santa Fé de Goiás, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Tania Angelica de Souza Código Identificador: 36C5B1E0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS DECRETO N.º 321-NOMEAÇÃO - OSVALDO PACHECO DE LIMA NETO
“Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI do Município de Santa Fé de Goiás e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS , Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 672/2025, que disciplina o Conselho Municipal do Idoso – CMI no âmbito do Município de Santa Fé de Goiás;
CONSIDERANDO a natureza permanente, paritária, deliberativa, consultiva, formuladora e controladora do Conselho Municipal do Idoso, destinado à participação na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas e ações voltadas à proteção, promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito municipal;
DECRETO N.º 321/2.026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OSVALDO PACHECO DE LIMA NETO, NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Santa Fé de Goiás , no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Estadual e pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular composição e o efetivo funcionamento do Conselho Municipal do Idoso, garantindo-se a representação paritária entre o Poder Público e a sociedade civil;
CONSIDERANDO as indicações encaminhadas por meio do Ofício nº 074/2026, da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação, contendo a relação dos representantes dos órgãos governamentais e das entidades não governamentais que integrarão o Conselho Municipal do Idoso – CMI;
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado ao servidor OSVALDO PACHECO DE LIMA NETO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 049.905.781-39, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO III, no município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás.
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI do Município de Santa Fé de Goiás, observada a representação paritária entre o Poder Público e as entidades não governamentais, os seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
www.diariomunicipal.com.br/agm 55