DOMGO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3912
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 06 de abril de 2026, revogando-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JARAGUÁ GO , aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: 9B35EAD1
PODER EXECUTIVO DECRETO 370/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, Paulo Vitor Avelar , no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto nos incisos VI e IX, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, bem como da Lei Municipal nº 1.483/2022, de 19 de maio de 2022, que define a estrutura administrativa:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Senhor RODRIGO DE SOUZA E SILVA , para exercer o cargo de GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DAI-1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe os vencimentos relativos ao cargo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ, ESTADO DE GOIÁS, aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
TERMO DE POSSE DE SERVIDOR
Às 10:00 h (dez horas) do dia 11 de setembro de 2026, no Gabinete do Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, na presença do Senhor PAULO VITOR AVELAR , Prefeito deste Município, compareceu o (a) servidor (a) nomeado (a), com a finalidade de tomar posse no respectivo cargo, conforme aqui relacionado: Nome dO(A) empossadO(A): RODRIGO DE SOUZA E SILVA Nº. do decreto e vigência: DEC. Nº. 370/2026 – DE 11/09/2026 Cargo: GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAI-1 Lotação : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Considerando a íntegra da Lei Municipal nº 1.483/2022, de 19 de maio de 2022, c/c o inciso II e V, do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos do quadro de detalhamento da Estrutura Administrativa, constante no art. 1º do decreto de nomeação supra mencionado.
O Chefe do Poder Executivo, após fazer as considerações de praxe e algumas recomendações ao (à) novo (a) auxiliar, deu posse ao (à) mesmo (a), determinando a lavratura do presente termo de posse, em livro próprio.
Prefeitura de Jaraguá, 11 (onze) dia do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
_____ Servidor Empossado
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: 2FD426FF
PODER EXECUTIVO DECRETO 371/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, Paulo Vitor Avelar , no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto nos incisos VI e IX, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, bem como da Lei Municipal nº 1.316/2017, que define a estrutura administrativa:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Senhora GABRIELA CRISTINA CARVALHO ANTUNES DA SILVA , para exercer o cargo de GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINACEIRO – DAI-1, lotada na Fundação Municipal Grace Machado, atribuindolhe os vencimentos relativos ao cargo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/09/2026, revogadas todas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ, ESTADO DE GOIÁS, aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
TERMO DE POSSE DE SERVIDOR
Às 10:00 h (dez horas) do dia 11 de setembro de 2026, no Gabinete do Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, na presença do Senhor PAULO VITOR AVELAR , Prefeito deste Município, compareceu o (a) servidor (a) nomeado (a), com a finalidade de tomar posse no respectivo cargo, conforme aqui relacionado: Nome dO(A) empossadO(A): GABRIELA CRISTINA CARVALHO ANTUNES DA SILVA
Nº. do decreto e vigência: DEC. Nº. 371/2026 – DE 11/09/2026, retroagindo seus efeitos financeiros em 04/09/2026 Cargo: GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAI-1 Lotação : FUNDAÇÃO GRACE MACHADO
Considerando a íntegra da Lei Municipal nº 1.316/2017, c/c o inciso II e V, do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos do quadro de detalhamento da Estrutura Administrativa, constante no art. 1º do decreto de nomeação supra mencionado.
O Chefe do Poder Executivo, após fazer as considerações de praxe e algumas recomendações ao (à) novo (a) auxiliar, deu posse ao (à) mesmo (a), determinando a lavratura do presente termo de posse, em livro próprio.
Prefeitura de Jaraguá, 11 (onze) dia do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR
Prefeito de Jaraguá
_______ Servidora Empossada
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: 91D3FCD0
PODER EXECUTIVO PORTARIA N° 870/2026
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