DOMGO 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3912
Publicado por: Marceli de Freitas Coelho Código Identificador: 17432EE7
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GUARINOS
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2026
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GUARINOS PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2026
O MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA, POR PRAZO INDETERMINADO, a sessão pública do Pregão Presencial nº 024/2026, Processo Administrativo nº 5863/2026, anteriormente marcada para o dia 17 de setembro de 2026, às 09h00, em razão de questões administrativas internas e da necessidade de reavaliação dos elementos técnicos e do projeto que subsidiam a contratação. A nova data para realização da sessão será definida e divulgada oportunamente pelos meios oficiais do Município, após a conclusão da reavaliação e das providências administrativas pertinentes. Permanecem os interessados responsáveis pelo acompanhamento das publicações e comunicações oficiais relativas ao certame.
Guarinos/GO, 16 de setembro de 2026.
AMARILDO DO AMARAL
Pregoeiro / Agente de Contratação
Publicado por: Angelica Maria de Lima Código Identificador: AF368FB9
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE JARAGUA
PODER EXECUTIVO DECRETO 367/2026
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DOS EFEITOS DOS ATOS DE NOMEAÇÕES FORMALIZADOS NO DECRETO 298/2026, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, o Senhor Paulo Vitor Avelar, no uso de suas atribuições legais , e embasado nas disposições insertas na Lei Municipal nº 1.454/2021;
CONSIDERANDO a previsão do artigo 12, § 1º Lei 1454/2021, dispõe que a posse dos candidatos convocados dar-se-ão no prazo de 30 dias após a nomeação .
CONSIDERANDO que o parágrafo 7º do artigo 12, da Lei 1454/2021, dispõe que será declarado sem efeito o ato de provimento, se a posse não ocorrer no prazo legal previsto no parágrafo 1º.
CONSIDERANDO que as candidatas : ADRIANE FREITAS COELHO DE OLIVEIRA, TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA JESUS E SARAH JESSALINY DE SOUSA ALMEIDA CRUZ , foram nomeadas através do Decreto 298/2026;
CONSIDERANDO que o prazo legal para os candidatos indicados tomarem posse encerrou-se no dia 04/09/2026;
CONSIDERANDO que as candidatas indicadas não comparecerem para tomarem posse no prazo legal, bem como, não requereram dilação de prazo;
DECRETA:
Art. 1º- Torna sem efeito as nomeações das candidatas classificadas: ( Class. 141º) ADRIANE FREITAS COELHO DE OLIVEIRA, (Class. 142º) TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA JESUS E (Class. 144º) SARAH JESSALINY DE SOUSA ALMEIDA CRUZ,
aprovadas para os cargos de Profissional do Magistério (Pedagogo) – Urbano (Setor 1), dispostas no Decreto 298/2026. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR
Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: 2F615170
PODER EXECUTIVO DECRETO 368/2026
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Função ao servidor JHONATHAN PEREIRA DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veículos Leves, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Jaraguá, Estado de Goiás , PAULO VITOR AVELAR, no uso de suas atribuições legais, e o disposto na Lei Municipal nº 1.454/2021,
DECRETA:
Art. 1º - Conceder Gratificação de Função de 100% (cem por cento), ao servidor JHONATHAN PEREIRA DA SILVA , ocupante de cargo efetivo de Motorista de Veículos Leves, lotado na Fundação Grace Machado a ser inclusa em seus vencimentos, exclusivamente para o mês de setembro de 2026 .
Art. 2°- Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaraguá, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: A68E554A
PODER EXECUTIVO DECRETO 369/2026
“Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 90/2026 à servidora Sandra de Fátima de Oliveira Silveira para exercer a fiscalização do referido contrato e dá outras providencias”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais ,
Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 90/2026 sob pena de acarretar prejuízo à Administração e ao interesse Público,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 90/2026, à servidora efetiva Sandra de Fátima de Oliveira Silveira , matrícula nº.1000319, CPF:829..-82 , lotada Secretaria Municipal de Administração, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Art. 2º. Ficam atribuídas à servidora designada todas as competências e responsabilidades inerentes à fiscalização do Contrato nº.90/2026.
www.diariomunicipal.com.br/fgm 12