DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
Secretaria de Finanças, ou emitidos através do Portal do Contribuinte no site da Prefeitura de Cumaru, e pagos dentro do prazo de vencimento estabelecido neste edital.
Publique-se. Cumpra-se.
Cumaru, 14 de Setembro de 2026.
MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO Secretário de Finanças
MARIA ZENEIDE MEDEIROS Prefeita
Publicado por: Lucas Gonçalves Vasconcelos de Lima Código Identificador: 0B7A456F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 012/2026 PMC
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 012/2026. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 0002/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 955232/2023 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 72061/2023. Item 1: Alteon Engenharia Ltda. CNPJ: 20.594.387/0001-69, pelo valor de R$918.863,55.
Custodia, 08/09/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA GONÇALVES DIAS E DA PRAÇA FELIPE CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE.
Contratação de empresa de engenharia destinada a executar os serviços de reforma da praça Gonçalves Dias e da praça Felipe Camarão, no Município de Cupira-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes nos documentos enumerados nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 , que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato.
Este contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, classificado como serviço comum de engenharia conforme Art. 6º, inciso XXI, da Lei, ainda, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura (15/09/2026), podendo ser prorrogado, em conformidade com o Art. 107 da Lei 14.133/2021.
O prazo para início para a execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
O presente contrato, tem como valor, no Lote Praça Felipe Camarão, R$ 77.076,89 (setenta e sete mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e, no Lote Praça Gonçalves Dias, R$ 97.069,24 (noventa e sete mil, sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) , totalizando o valor global de R$ 174.146,13 (cento e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e treze centavos) .
CONTRATO n° 094/2026 ; CONTRATADO , ALAILDO JOSE DE LIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.063.409/000134;
O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.
Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: DAEC9BAB
MANOEL MESSIAS DE SOUZA. Prefeito.()(*)
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 00012/2026. Processo Nº 012/2026. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 0002/2026. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 955232/2023 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 72061/2023. DOTAÇÃO: Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA Órgão Orçamentário: 02.17 – DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, OBRAS E URBANISMO Programa de Trabalho: 26.782.2601.1.0044 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS OU PASSAGENS MOLHADAS EM COMUNIDADES RURAIS. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.. Contratado: Alteon Engenharia Ltda. Valor R$918.863,55. Vigência: de 08/09/2026 a 08/09/2027.
Custodia, 08/09/2026.
MANOEL MESSIAS DE SOUZA. Prefeito. ()(*)
Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: 579D7C91
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2026
A contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Dormentes – PE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, no exercício das suas atribuições, apresenta para os fins administrativos a que se destinam as suas considerações e decisões acerca do processo de dispensa de licitação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/amupe 25