DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 40472B2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3104/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a ROBERTA MARIA DIAS SILVA, Professor de Geografia - II , Matrícula nº 49653 , lotada na Secretaria de Educação, Licença Maternidade , pelo período de 120 (cento e vinte) dias , de acordo com o art. 71 da lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991, com vigência a partir de 15/07/2026 a 11/11/2026. CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 19 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 47BC4A9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3108/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições. R E S O L V E:
AUTORIZAR o registro na ficha funcional de JOSEILDA SEVERINA DE LIMA, Professor I - GM1, Matrícula nº 5423 / 7051 , lotado(a) na Secretaria de Educação , a alteração do nome de solteira para casada : JOSEILDA SEVERINA DE LIMA FELIX, conforme averbação na Certidão de Casamento, no Cartório de Registro Civil de Garanhuns - PE, com vigência a partir desta data. CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 7FD66F8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3106/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a NARA NUBIA DA SILVA SIPRIANO, Professor I - GM1 , Matrícula nº 49714 , lotada na Secretaria de Educação, Licença Maternidade , pelo período de 101 (cento e um) dias , de acordo com o art. 71 da lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991, com vigência a partir de 14/07/2026 a 22/10/2026. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 19 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: CC9884A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3107/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a EZEQUIEL DE MELO SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº . 7453, lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): Emanuel Vitor Mendes Melo, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações e c/c com o
§ 8º em caso de internação hospitalar da mãe ou do recémnascido, desde que comprovado o nexo com o parto, a licençapaternidade será prorrogada pelo período equivalente ao da internação, e voltará a correr o prazo da licença a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último, sendo assim a licença paternidade terá vigência a partir de 12/08/2026 a 31/08/2026. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 19 de agosto de 2026.
Secretaria Municipal de Administração, em 19 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 261644E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3109/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER a LUCIANA BARROS LOPES , Monitor de Transporte Escolar , Matrícula nº 48751 , lotado(a) na Secretaria de Educação , LICENÇA PELO FALECIMENTO de sua mãe: Tereza Cristina Barros Oracio, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPCPE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 04/08/2026 a 11/08/2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 19 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 7C9E0CA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3110/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER a JOSEMIR FERREIRA , Assistente de Fiscalização , Matrícula nº 47987 , lotado(a) na Secretaria de Educação , LICENÇA PELO FALECIMENTO de seu pai: Antonio Agostinho Ferreira, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 05/08/2026 a 12/08/2026. CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
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