DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
Secretaria Municipal de Administração, em 19 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 92389B5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3111/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração pública de normalizar atos necessários, evitando qualquer desconexão de informações,
R E S O L V E: RETIFICAR A PORTARIA 2857/2026 – SAD ONDE SE LÊ:
CONCEDER a VILMA MARIA GOMES, Professor de Português II, Matrícula nº 5156 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 02 (dois) meses da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 03 de abril de 2006 a 03 de abril de 2016, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 03/08/2026 a 01/10/2026.
LEIA-SE:
CONCEDER a VILMA MARIA GOMES, Professor de Português II, Matrícula nº 5156 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 03 de abril de 2006 a 03 de abril de 2016, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 20 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 90D704C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3113/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) servidor(a) GABRYELLA OLYMPHIA ALVES ANDRADE, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 97250 , lotado na Secretaria de Saúde, Licença para Casamento , no período de (08) oito dias , conforme Certidão de Casamento 075796 01 55 2026 2 00063 229 0019231 11, do Cartório de Registro Civil de Garanhuns-PE , de acordo com o que dispõe os termos do artigo 170 Inciso I e do Parágrafo único do Art. 162, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 07/08/2026 a 14/08/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 20 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: BD035A2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3114/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a JACINEIDE FERREIRA DE MELO LIMA, titular do cargo de Professor I - GM1, matrícula nº 5397 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 798,58 referente a vantagem pecuniária denominada “ Difícil Acesso” correspondente à unidade escolar Antonio Alves Cavalcante , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 10/08/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 20 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3112/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 6C1FA41F
R E S O L V E:
CONCEDER a ALEX DA PAZ FERREIRA , Assistente de Fiscalização , Matrícula nº 97106 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , LICENÇA PELO FALECIMENTO de sua mãe: Alessandra da Paz Pereira, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 11/08/2026 a 18/08/2026. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 20 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 49033FD3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3115/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a JORGE ALVES DE NORONHA, titular do cargo de Professor I - GM1, matrícula nº 49724 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 1.091,47 referente a vantagem pecuniária denominada “ Difícil Acesso” correspondente à unidade escolar Manoel Correia Evangelista , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 03/08/2026. CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 20 de agosto de 2026.
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