DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 635015E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3122/2026–SAD
20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 12/08/2026 a 07/02/2027. CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONSIDERANDO a necessidade do serviço do servidor municipal e considerando o Art. 105 da Lei 6.123/1968, adotada pelo município através da Lei Municipal nº 2.836 de 22/07/1997,
Art. 1º Conceder o pagamento de 1/3 de férias ao(a) servidor(a) pública municipal, WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO , Matrícula n° 5321, ocupante do cargo de Professor I - GM1, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 01/08/2025 . Art. 2° O(a) servidor(a) gozará das férias no período oportuno, por necessidade do serviço.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: C3DE8E23
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 2B227F94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3125/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a QUITERIA TENORIO BISPO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 3188 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 60 (sessenta) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 12/08/2026 a 10/10/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3123/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONSIDERANDO a necessidade do serviço do servidor municipal e considerando o Art. 105 da Lei 6.123/1968, adotada pelo município através da Lei Municipal nº 2.836 de 22/07/1997,
Art. 1º Conceder o pagamento de 1/3 de férias ao(a) servidor(a) pública municipal, WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO , Matrícula n° 7091, ocupante do cargo de Professor I - GM1, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024 . Art. 2° O(a) servidor(a) gozará das férias no período oportuno, por necessidade do serviço.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 31F55273
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3124/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a JOELMA PIMENTEL BEZERRA, Professor de Ciências - II, Matrícula nº 5539 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 06 (seis) meses da 2ª (segunda) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 11 de agosto de 2016 a 11 de agosto de 2026, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: FFE66006
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3126/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a LUCIVANIA CORDEIRO LIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 96818 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 14 (quatorze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 11/08/2026 a 24/08/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 2D83C083
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3127/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
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