Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 17/09/2026 · pág. 42

DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

R E S O L V E:

CONCEDER a NAILSON PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 91195 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 30 (trinta) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 07/08/2026 a 05/09/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: A698C6CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3128/2026-SAD

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 59C48B6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3130/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a ANA PAULA BURGOS DA SILVA, Psicologo(a), Matrícula nº 96895 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 07 (sete) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 07/08/2026 a 13/08/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a ROSANIA DIONIZIO BEZERRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 7448 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 26 (vinte e seis) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 10/08/2026 a 04/09/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 01E67A20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3129/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a FELIPE BEZERRA DE ARAUJO, Agente de Endemias, Matrícula nº 93306 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 07 (sete) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 07/08/2026 a 13/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 18CB0E65

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3131/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a MICHAEL DOS SANTOS MACIEL, Agente de Endemias, Matrícula nº 93293 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 14 (quatorze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 11/08/2026 a 24/08/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: D8475F7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3132/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a MARIA VALDELICE DE MELO AGUIAR, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 3357 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 16/07/2026 a 29/08/2026.