Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 17/09/2026 · pág. 46

DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 96250116

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3149/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a ROSANA FERREIRA RAMOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 49663 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 05 (cinco) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 07/08/2026 a 11/08/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: D9337B73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3150/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração pública de normalizar atos necessários, evitando qualquer desconexão de informações,

R E S O L V E:

RETIFICAR A PORTARIA 069/2026 – SAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PE N° 003/2026 - FME

Pelo presente instrumento, ADJUDICO E HOMOLOGO PARCIALMENTE , nos termos da legislação pertinente, especialmente do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e das incumbências estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.878/2013, o Processo Licitatório nº 003/2026 - FME, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026 - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e brinquedos pedagógicos-recreativos para escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns., conforme quantidades e características existentes nos lotes do processo, e demais condições presentes no termo de referência.

Além disso, destaca-se que o edital do referido certame foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE e Diário de Pernambuco, e enviado para o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, com a abertura definida para o dia 16 de março de 2026.

Após a realização da disputa e realização de convocação, considerando a manifestação do pregoeiro, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou-se o atendimento de todas as condições previstas no edital, declarando como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, nos termos das propostas apresentadas e pelos respectivos valores:

ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 17.023.842/0001-61) Lote(s): 2, 34, 36; Valor: R$ 685.172,79 (seiscentos e oitenta e cinco mil e cento e setenta e dois reais e setenta e nove centavos);

DECIO DRUCZKOWSKI - ME (CNPJ: 10.487.864/0001-33) Lote(s): 40, 43; Valor: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais);

ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 53.571.459/000101) Lote(s): 35, 37, 38, 39, 42; Valor: R$ 315.778,70 (trezentos e quinze mil setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos);

WPS CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA (CNPJ: 45.530.296/0001-90) Lote(s): 17; Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);

ONDE SE LÊ:

CONCEDER a KELLY CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA MUNIZ, Monitor Educacional, Matrícula nº 46750 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 07 (sete) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 22/12/2025 a 28/12/2026.

LEIA-SE:

Secretaria Municipal de Administração, em 24 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 09BC3C70

Diante do exposto, determino a elaboração dos respectivos contratos em favor das supracitadas empresas. Por fim, autorizo a publicação deste termo de adjudicação e homologação no Diário Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Garanhuns-PE, 16 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação Portaria 1479/2026-GP

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: D4BBEE72

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS , CNPJ n° 09.342.856/0001-10, através do Pregoeiro,torna público aos licitantes e demais interessados que estará retomando os trabalhos inerentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-FMS-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026-FMS ,cujo objeto trata-se da registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos(Mobiliário, Material Médico Hospitalar, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), a fim de suprir a demanda de 41 (quarenta e uma) Unidades Básicas