DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

17/09/2026 às 07:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 às 07:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 05/10/2026 às

08:00 horas . O Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras: https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações: E-mail: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Goiana/PE, 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA- SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Espécie: Extrato do Contrato nº 047/2026. Processo Administrativo nº: 057/2026

Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Rhian André da Silva

Código Identificador: 63CA96AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação Pública designado pela Portaria nº 110/2026, torna público, para conhecimento aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE ALIMENTOS ESPECIAIS DESTINADOS AO SUPORTE NUTRICIONAL ORAL E/OU ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA NUTRICIONAL DE ATENDIMENTO A DIETAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE . Sagra-se vencedora do certame as empresas: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 39.509.826/0001-16, com os lotes: 1, 5, 14, 21, 37, 39 e 46 no valor total de R$ 858.250,50 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos; BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ nº23.523.598/0001-07, com os lotes: 2, 6, 11, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 41, 42, 49, 51, 52, 56 e 59 no valor total de R$ 1.277.551,70 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos); VITALE COMÉRCIO S.A., CNPJ nº07.160.019/0001-44, com os lotes: 10, 12, 16 e 50 no valor total de R$ 631.764,91 (seiscentos e trinta e um mil e setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos); OVERMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº02.728.189/0001-69, com os lotes: 19, 22, 26, 40 e 44 no valor total de R$ 365.151,20 (trezentos e sessenta e cinco mil e cento e cinquenta e um reais e vinte centavos); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, CNPJ nº10.279.430/0001-48, com o lote: 17 no valor total de R$ 79.947,00 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais); TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.884.446/0001-99, com os lotes: 18, 25, 33, 43 e 53 no valor total de R$ 780.628,50 (setecentos e oitenta mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); PIVOTAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº54.025.310/0001-90, com os lotes: 38 e 57 no valor total de R$ 59.699,50 (cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Os lotes 03, 04, 07, 09, 13, 15, 20, 45, 47, 48, 60 e 61 foram declarados desertos. Os lotes 08, 54, 55 e 58 foram declarados fracassados. Outras informações: E-mail: [email protected] segunda a sexta-feira das 8h às 14h, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiana/PE, 16 de setembro de 2026.

DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO - Agente de Contratações Públicas.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: D8E4DB6C

Contratante: Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito, Transportes Urbanos, por meio de seu Secretário José Firmino Torres Filho

Contratada:SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO, Pessoa Jurídica de Direito Privado sob CNPJ N°:33.683.111/0001-07.

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO- RADAR

Valor do contrato: O valor total estimado é de R$820.800,00 (oitocentos e vinte mil e oitocentos reais), com faturamento variável conforme a volumetria efetivamente processada

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados à partir data de assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária:06.122.0012.2010 Elemento de Despesa: 3.3.90

Fiscal do Contrato: Eduardo Rodrigues de Pontes, Matrícula n° 5593 Suplente de Fiscal do Contrato: João Paulo das Neves Lopes n° 623030420

JOSÉ FIRMINO TORRES FILHO Secretário da Sestran/Goiana

Data da Assinatura: 03 de Setembro de 2026

Goiana/PE, 16 de Setembro de 2026.

Publicado por: Sandro Guedes Dias Junior Código Identificador: 4E647445

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA- SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Espécie: Extrato do Contrato nº 048/2026.

Processo Administrativo nº: 057/2026

Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito, Transportes Urbanos, por meio de seu Secretário José Firmino Torres Filho

Contratada:SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO, Pessoa Jurídica de Direito Privado sob CNPJ N°:33.683.111/0001-07.

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA- SNE

Valor do contrato: O valor total estimado é de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais), com faturamento variável conforme a volumetria efetivamente processada

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados à partir data de assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária:06.122.0012.2010

Elemento de Despesa: 3.3.90

Fiscal do Contrato: Eduardo Rodrigues de Pontes, Matrícula n° 5593 Suplente de Fiscal do Contrato: João Paulo das Neves Lopes n° 623030420

JOSÉ FIRMINO TORRES FILHO Secretário da Sestran/Goiana

Data da Assinatura: 03 de Setembro de 2026

Goiana/PE, 16 de Setembro de 2026.

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