Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 17/09/2026 · pág. 54

DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE, 16 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 8AB2CBE8

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE , por intermédio da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS , através do Agente de Contratação Pública designado pela Portaria nº 111/2026 , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA , mediante execução indireta sob o regime de regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL com INVERSÃO DE FASES a abertura do processo licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA DE GOIANA/PE, com valor global estimado pela administração de R$ 49.562.860,35 (Quarenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, oito-centos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 18/09/2026 às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2026 às 08h30min. INÍCIO DA DISPUTA : 06/10/2026 às 09:00 horas . O Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras: https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações: E-mail: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h00min às 14h00min. Luiz Antonio Cunha Barreto - Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria nº 111/2026.

Dotação Orçamentária: 08 244 0014 2042 0000 — Manutenção da Proteção Social Especial - Ações Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Outras Despesas Correntes Fiscal do Contrato: Anderson Amaro Paulino dos Santos; CPF: *.411.884-.

Goiana - PE, 16 de setembro de 2026.

ANA CRISTINA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Sulamita Francisca da Silva Bomfim Código Identificador: A6030EB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação Pública designado pela Portaria nº 110/2026, torna público, para conhecimento aos interessados, o presente aviso de licitação pública, cujo objeto constitui na FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E CIRÚRGICOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital. Valor estimado: R$ 368.810,05 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINCO CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir de: 17/09/2026 às 07:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 às 07:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2026 às 08:00 horas. O Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras: https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações: E-mail: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Goiana/PE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 308FDB38

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2024, FIRMADO EM 24 DE JULHO DE 2026.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2024 - Processo Administrativo nº 352/2024 - Inexigibilidade nº 315/2024.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 105 e art. 136, inciso I. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 12.003.354/0001-79, neste ato representada pela Secretária Sra. Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira.

LOCADORA: LAURINETE DORNELAS DA VEIGA, inscrita no CPF sob o nº *.217.884-.

Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO por mais 12 (doze) meses e o REAJUSTE pelo índice INPC de 4,33% (quatro inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Contrato n° 384/2024, o qual tem como objeto a locação do imóvel localizado à Rua Maria do Carmo Tavares, n° 9, antigo Loteamento Carvalho Feitosa, LT — 03, QD — 02, Centro, CEP: 55900-000, Goiana/PE, onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS, oriundo da Inexigibilidade n° 315/2024, Processo n° 352/2024. Valor Total Contratual: R$ 30.285,96 (trinta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, tendo por início o dia 27/07/2026 e prazo final em 26/07/2027.

Goiana/PE, 16 de setembro de 2026.

DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 9857C37B

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação Pública designado pela Portaria nº 110/2026, torna público, para conhecimento aos interessados, o presente aviso de licitação pública, cujo objeto constitui na FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (MMH), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, ASSEGURANDO A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO , tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital. Valor estimado: R$ 12.251.017,95 (DOZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DEZESSETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir de: