DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

Publicado por: Juliana Moura Pinheiro Código Identificador: 5965230A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 001/2026/COMDICA

-Processo Nº: 001/2026/COMDICA

-Comissão: CP

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 001/2026.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (COMDICA) de Poção - PE.

Contrato Nº: 001/2026/COMDICA.

-Contratado: J A D ARAUJO E CIA LTDA.

-CNPJ/MF sob o nº 08.072.308/0001-54.

-Valor Contratado: R$ 20.370,00 (vinte mil e trezentos e setenta reais).

-Vigência: 12 (doze) meses.

-Realinhamento de Valores: Em razão da solicitação apresentada pela empresa contratada, por meio de ofício encaminhado anteriormente a esta Administração, houve redução nos preços dos combustíveis, passando a gasolina comum de R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) para R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) por litro, conforme documentação constante nos autos.

Poção - PE, 02 de setembro de 2026.

LINDENBERG NÓBREGA DE VASCONCELOS FILHO

Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Poção – PE (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 3E0A91CD

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 95A8A3DF

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 011/2026/FMAS

• -Processo Nº: 003/2026/FMAS

-Comissão: CP

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 003/2026.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Poção – PE.

Contrato Nº: 011/2026/FMAS.

-Contratado: J A D ARAUJO E CIA LTDA.

• -CNPJ/MF sob o nº 08.072.308/0001-54.

• -Valor Contratado: R$ 88.270,00 (oitenta e oito mil e duzentos e setenta reais).

-Vigência: 12 (doze) meses.

-Realinhamento de Valores: Em razão da solicitação apresentada pela empresa contratada, por meio de ofício encaminhado anteriormente a esta Administração, houve redução nos preços dos combustíveis, passando a gasolina comum de R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) para R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) por litro, conforme documentação constante nos autos.

Poção - PE, 02 de setembro de 2026.

PAULA ROBERTA GOMES REINALDO

Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção – PE (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 5515BB52

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 033/2026/FMS

-Processo Nº: 010/2026/FMS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 002/2024/COMDICA

-Processo Licitatório Nº: 002/2024/COMDICA

-Inexigibilidade Nº: 002/2024.

-Objeto Descr.: Locação de imóvel que será utilizado pelo CONSELHO TUTELAR na utilização de sua sede no município de Poção - PE.

-Contrato nº: 002/2024/COMDICA.

-Contratado: MARIA ELIZABETY DE OLIVEIRA BRITO.

-CPF nº: 062.876.974-15.

-Valor Contratado: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

-Prazo Contratado: 11 (ONZE) MESES

• Termo Aditivo Nº 001/2024 COMDICA.

• -Prazo Acrescido: 12 (DOZE) MESES.

• Termo Aditivo Nº 002/2025 COMDICA.

-Prazo Acrescido: 12 (DOZE) MESES.

-Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21.

-Termo de Distrato: A parte Contratante resolve, nesta data, nas razões de suas faculdades, rescindir unilateralmente quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato nº 002/2024/COMDICA, firmado em 16 de fevereiro de 2024, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.

Poção - PE, 16 de julho de 2026.

LINDENBERG NOBREGA DE VASCONCELOS FILHO

Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) (*)

-Comissão: CP

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 007/2026.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Poção – PE. Contrato Nº: 033/2026/FMS.

-Contratado: J A D ARAUJO E CIA LTDA.

• -CNPJ/MF sob o nº 08.072.308/0001-54.

• -Valor Contratado: R$ 1.378.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e oito mil reais).

-Vigência: 12 (doze) meses.

-Realinhamento de Valores: Em razão da solicitação apresentada pela empresa contratada, por meio de ofício encaminhado anteriormente a esta Administração, houve redução nos preços dos combustíveis, passando o óleo diesel B S10 de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) para R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos) por litro, e a gasolina comum de R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) para R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) por litro, conforme documentação constante nos autos.

Poção - PE, 02 de setembro de 2026.

ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA

Secretaria Municipal de Saúde de Poção – PE (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 9F31D4F7

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026/FMS

-Processo Nº: 015/2026/FMS

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