DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

Pedágio, em favor do(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO FIRMINO DA SILVA.

O Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Passira - PASSIRAPREV, Estado de Pernambuco, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelo art. 91, inciso VI da Lei Municipal n.º 767, de 30 de agosto de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 21, § 1º, da Lei Complementar n.º 001/2026 [Integral] - Pedágio a(o) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO FIRMINO DA SILVA, portador(a) do RG 4.583.494, SDS/PE, CPF 882.916.774-68, Efetivo, no cargo de PROFESSOR(A), Classe ESPECIALIZADO, Faixa F, referência 160h, registrado sob a Matrícula Funcional n.º 976, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Artigo 21, incisos I, II, III, IV, § 1º § 2º, alínea "a" e § 3º, alínea "a" da Lei Complementar n.º 001 de 14 de julho de 2026, conforme os documentos do Processo PASSIRAPREV - Instituto de Previdência do Município de Passira, registrado sob o número 022/2026, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - O Benefício de Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 21, § 1º, da Lei Complementar n.º 001/2026 [Integral] - Pedágio será com proventos integrais e paridade, por se tratar de segurado(a) que ingressou em 01/02/1993, portanto antes da EC 41/2003 e por ter declarado expressamente não ter feito a opção de que trata o § 16 do Artigo 40 da Constituição Federal;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº067/2026. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.028/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A VARIAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ONDE Lê VALOR MAXIMO ACEITAVEL: 547.045,99 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). SESSÃO DE ABERTURA: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 25/09/2026 às 09:00hs

LEIA-SE VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 542.059,87 (Quinhentos e quarenta e dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) ). SESSÃO DE ABERTURA: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 28/09/2026 às 13:30hs

Informações: Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709

Pedra, 16 de setembro de 2026.

FELIPE PAULINO DOS SANTOS SALGADO

Diretor Presidente PASSIRAPREV

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 5517B534

ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: E4643956

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO N.015/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITACAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO – Nº 034/2026/FME - PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 018/2026FME.

ERRATA

PROCESSO: 015/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0013/2026 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COZINHA PARA A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA COZINHA COMUNITARIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ITEM 4 DESTE EDITAL.

VALOR R$ 154.402,92 (Cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, Onde Lê no dia 26/09/2026 às 10;00hs: Leia-se no dia 28/09/2026 ás 10;00 HS Leia-se Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com.

Pedra , 16 de setembro de 2026

ROSINEY DA SILVA-

Agente de Contratação

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 5D82D69B

-Processo Nº: 034/2026/FME.

-Comissão: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

-Modalidade/Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2026/FME.

-Objeto Descr. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE PESQUEIRA/PE , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor global é R$ 369.810,00 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dez reais). conforme quadro de quantidades e preços em planilha do termo de referência deste edital Horários: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de setembro de 2026. Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 29 de setembro de 2026. Abertura das Propostas: às 08h:30min. do dia 29 de setembro de 2026. Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas, do dia 29 de setembro de 2026. Referência de tempo: horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 38358708, e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Pesqueira - PE, 16 de setembro de 2026.

JULIANA PINHEIRO MOURA Pregoeira

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