DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

Orçamento: 30.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0812.2160.0000 – Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Secretaria solicitante: Secretaria de Educação

Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.01 - FUNDEB; 12.361.1229.2089 – Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação – Ensino Fundamental. Fundeb 30%3.3.90.30 – Material de Consumo.

Panelas/PE, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 6D486173

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 375.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: TORRES & MOURA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ nº: 04.465.462/0001-35

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização de ações do Programa Escolar "Família na Escola, conversando que se Entende" para a Rede Municipal de Ensino de Panelas/PE.

Valor: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Educação

Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.01 - FUNDEB; 12.361.1229.2089 – Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação – Ensino Fundamental. Fundeb; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Panelas/PE, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 53A83AFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 376.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: TORRES & MOURA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº: 04.465.462/0001-35

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, aplicação, correção e análise de avaliações educacionais destinadas aos estudantes do 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Panelas/PE. Valor: R$ 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Educação

Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.04 - Complementação do FUNDEB; 12.361.1229.2605 – Complementação FUNDEB VAAT 30%; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Panelas/PE, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 3233961B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 388.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: IMPACTUS CAPACHO VINIL LTDA CNPJ nº: 56.884.937/0001-21

Objeto: Aquisição de tapete personalizado em fibra de vinil para ser usado na Escola Ruí Barbosa, localizada na Vila de Cruzes. Valor: R$ 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais)

Panelas/PE, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: EFD8C616

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

À empresa: BRUNA ALVES DE SOUZA ME CNPJ Nº nº 26.176.661/0001-66 CONTRATO Nº 089/2026

A Prefeitura Municipal de Paranatama, inscrito no CNPJ nº 10.144.426/0001-72, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n° 14.133/21, NOTIFICA em face de descumprimento do prazo de entrega dos materiais constante do contrato nº 089/2026, que tem por objeto a Aquisição de Materiais Esportivos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Paranatama/PE e de suas Secretarias correlatas, celebrado com a empresa BRUNA ALVES DE SOUZA ME, CNPJ nº 26.176.661/0001-66.

Notifica-se a empresa supra que a partir de então será efetuado abertura de processo administrativo e consequente extinção contratual, com base no Art. 132 da Lei 14.133/2021 e aplicando-se as disposições legais da mesma legislação, resultado da celebração do contrato 089/2026 - Processo Administrativo nº. 072/2026 – Pregão eletrônico nº. 018/2026.

Notifica-se, ainda, a empresa contratada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 3 (três) dias úteis , a contar da publicação desta notificação, dirigida em nome da Prefeitura Municipal de Paranatama. Podendo ser encaminhado para o endereço da Sede da Prefeitura de Paranatama, situada na Praça João Correia de Assis, 04, Centro, ou por meio eletrônico: [email protected].

Publique-se na imprensa oficial para que produz seus efeitos de direito.

Paranatama, 16 de Setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO ROLDÃO GUIMARAES

Secretário de Esportes Com Competência Delegada

Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador: 1CC2DF18

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PASSIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA PORTARIA PASSIRAPREV N.º 0026/2026

Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 21, § 1º, da Lei Complementar n.º 001/2026 [Integral] - Pedágio Ato/Portaria PASSIRAPREV nº 0028/2026

Passira / PE, em 01 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 21, § 1º, da Lei Complementar n.º 001/2026 [Integral] -

www.diariomunicipal.com.br/amupe 107