DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

Poção - PE, 10 de setembro de 2026.

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: CC481820

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS

SECRETARIA DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026.

Contratante: Município de Pombos/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Pombos, CNPJ nº 07.781.699/0001-13, representado pela Gestora, Sra. Adriana Maria da Silva Miranda.

Contratada: Esthela Many Reis Dutra Ribeiro, CNPJ nº 52.481.385/0001-50, representada por Esthela Many Reis Dutra Ribeiro, CPF nº 703.787.162-12. Processo: nº 021/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 014/2026.

Objeto: acréscimo de 4 (quatro) unidades de aparelhos de arcondicionado split, ao valor unitário de R$ 1.637,00, integrando a aquisição parcelada destinada à Atenção Básica de Saúde.

Fundamento legal: art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Quarta, item 14.2, do Contrato nº 051/2026, respeitado o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

Valor: R$ 6.548,00, elevando o valor total da contratação de R$ 31.103,00 para R$ 37.651,00.

Condições: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 051/2026, inclusive objeto, especificações, prazos, pagamento, reajuste, sanções e obrigações das partes, ratificado o instrumento original no que não conflitar com este aditivo.

Foro: Comarca de Pombos, Pernambuco.

Data de assinatura: Pombos/PE, 16 de setembro de 2026.

ADRIANA MARIA DA SILVA MIRANDA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Wisllane Santiago Santos Código Identificador: 883B828F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE (PRRROGAÇÃO DE PRAZO) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – FMS, ORIGINADO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – cujo o objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Primavera/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) À ATA Nº 005/2025 EMPRESA CONTRATADA: BB MEDICA HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ sob o n°:23.523.598/0001-07

Prorrogação de Prazo de 12 (doze) meses. Data da Vigência de 07/08/2026 à 07/08/2027

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14.05.2026

Primavera, 16 de setembro de 2026.

JOYCE MIRELLE LINS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde de Primavera/PE Portaria Nº 111/2026

Publicado por: Dhiogo Márcio Gomes Vasconcelos Código Identificador: B66016AF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 006/2026 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO NOVO MILÊNIO – ID. 22966, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO.VALOR R$ 1.045.307,90. DATA DA SESSÃO 06 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br

LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Agente de Contratação

IVONETE DE AZEVEDO FERREIRA Secretária

Publicado por: Lucidalva Mônica Batista Silva Código Identificador: 76522EBC

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo 021/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COLEÇÕES DIDÁTICAS, PARADIDÁTICAS, PROJETOS PEDAGÓGICOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ACERVO LITERÁRIO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR R$ 1.282.948,24 - DATA 29/09/2026 - 10 HORAS Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br

LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Lucidalva Mônica Batista Silva Código Identificador: 38BB84D1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, CONTRATO nº 0164/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE , RUA Justo Fernades da Mota, - Riacho das Almas/PE, CNPJ nº 10.091.551/0001-61. Contratado: BANCO BRADESCO S/A , devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12 ,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 111