DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

com sede à Nuc. Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, CEP 06.029-900, Osasco/SP. O objeto deste contrato: Contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade , respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. No valor total de R$ 120.330,00 (Cento e vinte mil, trezentos e trinta reais).

Riacho das Almas/PE, 31 de agosto de 2026.

DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO -

CPF Nº 021.580.704-98 Prefeito Constitucional

Publicado por: Gabrielle Paula de Lima Código Identificador: E080F0BC

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ratifico, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “C” e “E” da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação Nº 0027/2026 , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS ,, pelo Escritório de Advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associado s, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, com proposta de honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 12.440.881,76 (doze milhões quatrocentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 2.488.176,35 (dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) , com prazo contratual de 12 (Doze) meses .

Riacho das Almas/PE, 15 de setembro de 2026.

DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO

Prefeito

Publicado por: Maria Marcela Cardoso Soares Código Identificador: DA7844CD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 007/2026. FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2026; Compras; Objeto: Aquisição de kits de smartphones, compostos por aparelhos smartphones, capas protetoras e películas protetoras, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ribeirão/PE, para utilização no aplicativo e-SUS Território.Valor Estimado: R$ 147.439,20 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Recebimento das propostas até: 01/10/2026 às 08h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site do BNC:www.bnc.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ouna Sala do

Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, e- mail:[email protected]. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras – BNC,fone/ WhatsApp: 42 30264550, e-mail:[email protected], e/ou com o Pregoeiro do Município de Ribeirão, no endereço acima citado, de segundaa sexta-feira, das 08hs às 13hs

Ribeirão/PE, 16 de setembro de 2026.

ANNE KELLY DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador: 3FF12083

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO LICITATÓRIO N° 178/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria de Saúde, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 178/2026 – Pregão Eletrônico Nº 051/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Atenção Básica de Saúde no que se refere a 26 Unidades Básicas de Saúde - UBS, UPA 24h, CAPS, COAS, TFD, PNI, Recursos Humanos, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Laboratório Municipal e Sede da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, conforme disposições constantes do Termo de Referência. Empresas vencedoras: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES (11.165.124/0001-43) com o valor total de R$ 147.302,95 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e dois reais e noventa e cinco centavos) itens:15, 17,19,20,23, 25,26,28,33,35,37, 38,39,43,44,51,58,60,65, 66, 67,68,70, 71,72, 73,75, 76,77, 78,79,80, 81,82,83, 84,85, 86,87,88,89, 90,93,94,95,96,97,98,99,100,102,103 e 104 e JM DA SILVA GRÁFICA – ME (14.889.981/0001-84) com o valor total de: R$ 91.121,52(noventa e um mil cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,16,18,21,22,24,27,29,30,3 1,32,34,36,40,41,42,45,46,47,48,49,50,52,53,54,55,56,57,59,61,62,63, 64,69,74,91,92 e 101. Diante do resultado do certame a Secretária de Saúde do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 16/09/2026, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 16 de setembro de 2026

CLAÚDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA

Secretária de Saúde

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 07284215

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES FILHO – “ALVINHO PATRIOTA”

PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 096/2026

EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Salgueiro, em razão do falecimento do Senhor SEBASTIÃO ALVES FILHO – “ALVINHO PATRIOTA”, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, advogado de reconhecida atuação e personalidade de relevante

www.diariomunicipal.com.br/amupe 112