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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 17/09/2026 · pág. 139

DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 624/2026

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como, do inciso VII, artigo 55 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. MARCELA DE BRITO, inscrita no CPF nº 011.XXX.XXX-10, servidora efetiva na função de ZELADORA, licença prêmio pelo período de 16/09/2026 a 15/10/2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VALOR ESTIMADO: R$ 475.313,51 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e treze reais e cinquenta e um centavos). O período para apresentação da documentação de credenciamento será de 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 , observadas as condições, os requisitos e os procedimentos estabelecidos no Edital e seus anexos.

O procedimento será processado exclusivamente em meio eletrônico , por intermédio do Portal de Compras Públicas , no qual serão praticados os atos relativos à apresentação da documentação, análise, diligências, comunicações, recursos e divulgação dos resultados, sem prejuízo das demais publicações legalmente exigidas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos demais meios oficiais de divulgação, conforme a legislação aplicável. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações , na sede da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, situada na Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE , ou pelo e-mail [email protected] .

Tacaratu/PE, 16 de setembro de 2026.

Tacaimbó, 15 de setembro de 2026 .

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA - Prefeita-

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: DB5E36E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 625/2026

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como, do inciso VII, artigo 55 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER a Srª. ANA PAULA LOPES, inscrita no CPF nº 072.XXX.XXX-18, servidora efetiva na função de GARI, licença prêmio pelo período de 15/09/2026 a 13/11/2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à 15/09/2026.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tacaimbó, 16 de setembro de 2026 .

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: 91A65B2C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU/PE PROCESSO LICITATÓRIO FMST Nº 026/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO FMST Nº 002/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de CREDENCIAMENTO , por meio do Chamamento Público FMST nº 002/2026 , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames laboratoriais clínicos e anatomopatológicos, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu/PE, conforme a demanda e as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

APARECIDA GOMES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Pedro Apostolo Mangabeira Filho Código Identificador: A4D03F6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU/PE PROCESSO LICITATÓRIO FMST Nº 025/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO FMST Nº 001/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de CREDENCIAMENTO , por meio do Chamamento Público FMST nº 001/2026 , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames médicos de diagnóstico por imagem e exames cardiológicos, destinados a atender às necessidades de diagnóstico, avaliação e acompanhamento clínico dos pacientes atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu/PE, conforme a demanda e as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.770.399,36 (um milhão, setecentos e setenta mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).

O período para apresentação da documentação de credenciamento será de 18 de setembro de 2026 das 08:00 hrs até 31 de dezembro de 2026 ás 08:00 hrs , observadas as condições, os requisitos e os procedimentos estabelecidos no Edital e seus anexos.

O procedimento será processado exclusivamente em meio eletrônico , por intermédio do Portal de Compras Públicas , no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , onde serão realizados os atos relativos à apresentação da documentação, análise, diligências, comunicações, recursos e divulgação dos resultados, sem prejuízo das demais publicações legalmente exigidas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Portal de Compras Públicas , e nos demais meios oficiais de divulgação adotados pelo Município.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, situada na Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE , ou pelo e-mail [email protected] .

Tacaratu/PE, 16 de setembro de 2026.

APARECIDA GOMES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Pedro Apostolo Mangabeira Filho Código Identificador: 9152437B

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