DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

administrativos e para ministrar oficinas de “Aulas Diversas”, a saber: COREOGRAFO e INSTRUTOR DE MÚSICA, a serem utilizadas em programas criados e executados pelo município de Taquaritinga do Norte – PE. BASE LEGAL: Art. 6º, XVII, da Lei 14.133/21. CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CREDENCIADO : 59.375.989 LUANDERSON BARBOSA LEANDRO -CNPJ nº 59.375.989/0001-60.

Taquaritinga do Norte - PE, 09 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: C9101606

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00158/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00053/2025. INEXIGIBILIDADE nº 00012/2025. CREDENCIAMENTO nº 00005/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/09/2026 a 10/09/2027 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual – MEI, do ramo compatível, interessadas na futura contratação para prestação de serviços administrativos e para ministrar oficinas de “Aulas Diversas”, a saber: COREOGRAFO e INSTRUTOR DE MÚSICA, a serem utilizadas em programas criados e executados pelo município de Taquaritinga do Norte – PE. BASE LEGAL: Art. 6º, XVII, da Lei 14.133/21. CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CREDENCIADO : OSMAR BEZERRA SANTOS 12102321460 - CNPJ nº 46.785.784/0001-01.

Taquaritinga do Norte - PE, 09 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS.

Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 3B02D756

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00159/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00053/2025. INEXIGIBILIDADE nº 00012/2025. CREDENCIAMENTO nº 00005/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/09/2026 a 10/09/2027 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual – MEI, do ramo compatível, interessadas na futura contratação para prestação de serviços administrativos e para ministrar oficinas de “Aulas Diversas”, a saber: COREOGRAFO e INSTRUTOR DE MÚSICA, a serem utilizadas em programas criados e executados pelo município de Taquaritinga do Norte – PE. BASE LEGAL: Art. 6º, XVII, da Lei 14.133/21. CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CREDENCIADO : 43.886.297 JOSEPH WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS -43.886.297/0001-47.

Taquaritinga do Norte - PE, 09 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS.

Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 9EF6D200

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00160/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00053/2025. INEXIGIBILIDADE nº 00012/2025. CREDENCIAMENTO nº 00005/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/09/2026 a 10/09/2027 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual – MEI, do ramo compatível, interessadas na futura contratação para prestação de serviços administrativos e para ministrar oficinas de “Aulas Diversas”, a saber: COREOGRAFO e INSTRUTOR DE MÚSICA, a serem utilizadas em programas criados e executados pelo município de Taquaritinga do Norte – PE. BASE LEGAL: Art. 6º, XVII, da Lei 14.133/21. CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CREDENCIADO : 60.855.782 ALINE MOURA SILVA - CNPJ nº 60.855.782/0001-72.

Taquaritinga do Norte - PE, 09 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 750E59CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00161/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00053/2025. INEXIGIBILIDADE nº 00012/2025. CREDENCIAMENTO nº 00005/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/09/2026 a 10/09/2027 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual – MEI, do ramo compatível, interessadas na futura contratação para prestação de serviços administrativos e para ministrar oficinas de “Aulas Diversas”, a saber: COREOGRAFO e INSTRUTOR DE MÚSICA, a serem utilizadas em programas criados e executados pelo município de Taquaritinga do Norte – PE. BASE LEGAL: Art. 6º, XVII, da Lei 14.133/21. CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CREDENCIADO : 61.992.565 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE MOURA - CNPJ nº 61.992.565/0001-97.

Taquaritinga do Norte - PE, 09 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 95A5D507

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

Na publicação do Diário Oficial do Município referente ao Contrato Nº: 00048/2026. Processo Nº: 00032/2026. Pregão Eletrônico Nº 00013/2026. Compra. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de informática, suprimentos de impressão e equipamentos audiovisuais/multimídia, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social de Taquaritinga do Norte – PE, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais estimadas constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE 0824404861.038 - Reequipamento dos Programas do FMAS 44905200 - Equipamentos e Material Permanente | COD. 411 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 660 - Transferência

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