DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2369503632.071 - Manutenção da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico 33903000 - Material de Consumo | COD. 470 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos. Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0812200202.121 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 33903000 - Material de Consumo | COD. 921 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 0824304832.123 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 33903000 - Material de Consumo | COD. 976 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0824404862.124 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 33903000 - Material de Consumo | COD. 1020 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0824404862.125 - Bloco da Proteção Social Básica 33903000 - Material de Consumo | COD. 1050 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0824404862.126 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) 33903000 - Material de Consumo | COD. 1084 / 1338 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0824404862.128 – PROCADSUAS 33903000 - Material de Consumo | COD. 1142 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0824404861.038 - Reequipamento dos Programas do FMAS 44905200 - Equipamentos e Material Permanente | COD. 1371 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0812204862.149 - Manutenção da Coordenadoria da Mulher 33903000 - Material de Consumo | COD. 1372 44905200 - Equipamentos e Material Permanente | COD. 1373 701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Contratado: Volga Comercial de Equipamentos Ltda. CNPJ: 42.580.139/0001-00. Onde se ler Valor: R$41.895,00. Leia-se Valor: R$17.640,00. Vigência: de 14/08/2026 a 14/08/2027.
Taquaritinga do Norte, 14/08/2026.
CRISTIANE DA SILVA SOUZA VIEIRA.
Secretária de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 904C21D2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO
PROCESSO Nº. 079/2026 - DISPENSA Nº. 022/2026
JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostas de preços das empresas interessadas até o dia 21 de setembro de 2026 às 13h59min horário local . As propostas protocoladas serão julgadas no dia 22 de setembro de 2026 de às 09:00 horas. Valdenice Pereira dos Santos, Agente De Contratação .
Terra Nova - PE, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 2C65E670
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL – 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - Nat: Registro de Preços - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços destinada a Aquisição de gêneros alimentícios variados para o Fundo de Assistência Social destinados ao programa “Tá na mesa Pernambuco” - Cozinha Comunitária, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e a Unidade Institucional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Ruth Lima Borba – UNICA, conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado de contratação: R$ 3.410.643,40 (três milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) . As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 17/09/2026 até o dia 01/10/2026 às 09:00h. Abertura da Disputa: Dia 01/10/2026 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Endereço eletrônico www.bnc.org.br . Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br , através do e- mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações de Timbaúba - Rua Dr. Alcebíades, nº 276, centro, Timbaúba-PE, no período das 08h às 13h.
Timbaúba, 16 de setembro de 2026.
RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA Pregoeira.
Publicado por: Julia Patricia de Andrade Melo Código Identificador: 1EAC8D73
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta e demais anexos publicado no portal da Transparência (www.terranova.pe.gov.br), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COMPREENDENDO A PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS, APOIO À CELEBRAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS E SUPORTE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMT Nº 113/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMT SRP Nº 012/2026
ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA.
DETENTORA:UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.454.009/0001-40
OBJETO: Constitui objeto da presente Ata é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
www.diariomunicipal.com.br/amupe 152