DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

VALOR ACRESCIDO: Devido as alterações propostas, fica o valor do contrato acrescido no percentual de 24,7726% que corresponde a R$ 408.724,51 (quatrocentos e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.649.906,02 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), para R$ 2.058.630,53 (dois milhões, cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA : 19 de Agosto de 2026

Secretaria de Infraestrutura Urbana

SECRETÁRIO: JOÃO VICTOR CORREIA DA SILVA SANTOS

instalação e manutenção de equipamentos, incluindo o fornecimento de reagentes, diluentes e soluções (Bioquímica e Hematologia), para atender à demanda do Laboratório Municipal de Toritama/PE, conforme especificações constantes do Processo Licitatório FMS nº 035/2020 – Pregão Eletrônico FMS nº 016/2020.

DATA DA ASSINATURA : 11/06/2026

ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 9FD36675

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 02F73BF2

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO SECT Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO SECT Nº 001/2026

CONTRATANTE : O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA.

CONTRATADO:HAYKA PAULO DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ nº. 51.052.279/0001-98

OBJETO: Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou transferência das atribuições pedagógicas da rede municipal de ensino, conforme documentação acostada no Credenciamento 001/2026, que integram, independentemente de transcrição, o presente termo.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanatinga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (CNPJ nº 10.106.250/0001-64).

CONTRATADA: Jota Tres Confecção de Vestuários Ltda (CNPJ nº 54.489.378/0001-20).

OBJETO: Aquisição de fardamento para servidores da prefeitura de Tupanatinga-PE.

VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento.

VALOR GLOBAL: R$ 15.304,00 (quinze mil, trezentos e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Subunidade: 11810 - Departamento de Obras e Infraestrutura Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 33903000 - Material de Consumo.

Tupanatinga, 07 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Credenciamento será até o dia 22/05/2027.

DATA DA ASSINATURA : 15/09/2026

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia SECRETÁRIO: ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 53AF473C

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO FMS Nº: 030/2020 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 035/2020 PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº: 016/2020

CONTRATANTE : O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ 11.073.548/0001-88.

CONTRATADO:NSG COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.300.403/0001-32.

OBJETO: Por este instrumento, fica formalmente extinto o Contrato nº 030/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação,

RITA FELIX DA SILVA Secretária de Finanças

Publicado por: José Aires de Moura Alves Código Identificador: BAC32E5D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2026

Dispensa de Licitação nº 002/2026. Processo Administrativo n° 002/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanatinga / Secretaria Municipal de Finanças (CNPJ: 10.106.250/0001-64).

CONTRATADO: APEC VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ: 16.678.760/0001-92).

OBJETO: Contratação de empresa de segurança desarmada para suprir a demanda do calendário anual de eventos de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Da assinatura da Ordem de Serviço/Fornecimento até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão/Unidade: 12200 - Secretaria de Cultura, Turismo / 12210 - Departamento de Desenvolvimento

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