DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

Cultural Projeto/Atividade: 13.392.0042.2143 – Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Culturais Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

Tupanatinga - PE, 18 de março de 2026.

RITA FELIX DA SILVA Secretária de Finanças

Publicado por: José Aires de Moura Alves Código Identificador: 57F2725C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 021/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Processo Nº: 021/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00008/2026, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos (Caminhão Coletor Compactador e Retroescavadeira), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Tuparetama/PE. Lote 1: Bpmservicos Ltda. CNPJ: 04.494.106/0001-40, pelo valor de R$429.586,08.

Tuparetama, 16/09/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 011/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026.

Processo Nº: 011/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Oxigênio e Ar Medicinal, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – PE. Valor: R$120.739,55. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828–1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 Às 19:00 horas dos dias úteis.

DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA. Prefeito.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: C5E8F1D2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 021/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Processo Nº: 021/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos (Caminhão Coletor Compactador e Retroescavadeira), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Tuparetama/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Daniela Lopes Rodrigues, Secretária de Habitação, Obras e Serviços Urbanos, como Gestora; e José Jackson Gomes de Brito, Eng. Civil Crea: 1819493180 Pe, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Tuparetama, 16/09/2026.

IURE ROBERTO PEREIRA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: 04C953F2

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 012/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Processo Nº: 012/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – PE. Valor: R$180.235,83. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828–1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 Às 19:00 horas dos dias úteis.

Tuparetama, 16/09/2026.

IURE ROBERTO PEREIRA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Tuparetama, 16/09/2026.

DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA. Prefeito.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: D4734EA0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

• Processo nº 042/2026PMV. Concorrência nº 013/2026. Obras. Execução de obra, de engenharia elétrica, destinada à instalação de postes e pétalas nas localidades: Vila Manoel de Souza Leal, Rua Olegário Lima, Gravatazinho, Bairro Cruzeiro, Rua Evaristo Ferreira da Silva, 1ª e 2ª Vielas da Rua Capitão Valdemar Lima, Rua da Brasília, Sítio Jacú, Rua Manoel Florentino de Araújo, Rua Joaquim Barbosa de Souza, Sítio Cumarú, Sítio Lagoa Rasa, em Vertentes-PE. Valor: R$ 251.709,00. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 17/09/2026 até 9h do dia 02/10/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 02/10/2026. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br.

EDILENE M. FABRICIANO.

Agente de Contratação (*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: C737754E

• Processo nº 043/2026PMV. Concorrência nº 014/2026. Obras. Execução de obra, de engenharia civil, destinada à construção de pavimentação, em paralelepípedos graníticos, nas localidades: Distrito Chã do Junco e Sítio Mundo Novo, em Vertentes-PE. Valor: R$

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