DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
996.391,72. Recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 17/09/2026 até 10h do dia 02/10/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h do dia 02/10/2026. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, Fone: (81) 99893-0058, no horário de 8h às 14h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sítio: www.vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M. Fabriciano. Agente de Contratação () () (**)
Vertentes, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Edilene de Macedo Fabriciano Código Identificador: AF11C83B
Portaria nº 17, 1º de setembro de 2026
O Subprocurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 6/2023, que delega as atribuições de editar e publicar portarias administrativas,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº. 01/2026 – Comissão de Processo Administrativo Disciplinar;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora Manuela Vasconcelos de Andrade, Procuradora do Município, matrícula nº 01516, como defensora dativa dos Srs. Marviniêr Américo de Alburquerque e Douglas Morato de Souza .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO
Vitória de Santo Antão, 1º de setembro de 2026.
DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA
O Município de Vertentes, por meio do Secretário de Saúde torna público a ERRATA referente Processo n° 015/2026, Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de exames de ultrassonografia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertentes/PE. ONDE SE LÊ:
O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, no período de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. LEIA-SE:
O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, no período de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027
Vertentes, 16 de setembro de 2026.
RENÊ FERREIRA CAVALCANTI
Agente de Contratação
Publicado por: Edilene de Macedo Fabriciano Código Identificador: 36E92E2C
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Vertentes, por meio do Secretário de Saúde torna público a ERRATA referente Processo n° 016/2026, Credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertentes/PE. ONDE SE LÊ:
O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, no período de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. LEIA-SE:
O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, no período de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027
Vertentes, 16 de setembro de 2026.
RENÊ FERREIRA CAVALCANTI
Agente de Contratação
Publicado por: Edilene de Macedo Fabriciano Código Identificador: 7A4108B2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL PORTARIA N. 17-2026
Subprocurador-Geral do Município
Publicado por: Francisco Marcelo Carvalho Correia Lima Código Identificador: A4A2A623
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
Contrato de Prestação de Serviços N° 018/2025. Dispensa N° 018/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS FNS, INVESTSUS E SISMOB, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ACOMPANHAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS E RECURSOS GOVERNAMENTAIS PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, ASSESSORIA NA INTERPRETAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS ARCABOUÇOS LEGAIS APLICADOS AOS CONVÊNIOS, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APLICADA AOS CONVÊNIOS E SUA EXECUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU-PE. Contratada: JUAREZ & ARAUJO CONSULTORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA – (JCA CONSULTORIA) , inscrita no CNPJ sob nº 26.863.406/0001-91. Valor Global: R$ 60.000,00 (Setenta e dois mil reais). Prazo: 10 (dez) meses. Vigencia: 02/04/2025 á 02/02/2026. Assinatura: 02/04/2025. Fundamentação legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 24 a 26 do Decreto Municipal nº 117/2024.
Xexéu/PE, 02 de Abril de 2025.
JADECIR GONÇALVES DA SILVA LINS Secretário Municipal de Saúde
THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amupe 157