DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
ANO/MODELO MÍNIMO 2026, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE , deu-se por DESERTA , em virtude de não ter propostas anexadas na plataforma.
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: FD70969A
Ressalta-se que a presente publicação observa o princípio da publicidade previsto no art. 5º e no art. 72, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Paulista/PE, 16 de setembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DANTAS Agente de Contratação
Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: 45C824D2
SECRETARIA DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 - FMS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA Nº 2 EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA ERRATA Nº 2 EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA tornam pública a presente ERRATA ao Edital nº 001/2026 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Emergencial, referente a alteração do Anexo IV
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o n° 07.575.881/0001-18
Considerando os motivos expostos na C.I nº 3531/2026-Aprova da Diretoria de Atenção Especializada e anexos , que solicitou a prorrogação do prazo contratual e o reajuste anual conforme Ofício nº 044/2026 da Contratada, todos enviados à Secretaria de Saúde, que concordou com a prorrogação do prazo e aplicação do reajuste, e a Atualização Monetária onde foi utilizada a Calculadora do IPCA disponibilizada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, extraído pela Diretoria de Atenção Especializada, todos partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição, tudo com relação ao Contrato n° 018/2025 - FMS , cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PARA CADA TIPO DE RESÍDUO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE RECIPIENTES ADEQUADOS PARA O ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM SISTEMA DE COMODATO , fica prorrogado o prazo do instrumento contratual por mais de 12 (doze) meses, no período de 08 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2027, bem como fica reajustado o valor unitário por KG que passa a ser de R$ 4,60 (quatro reais, sessenta centavos), o valor total estimado mensal passa a ser de R$ 17.176,54 (dezessete mil, cento e setenta e seis reais, cinquenta e quatro centavos) e o valor total anual estimado do Contrato, que passa a ser de R$ 206.118,44 (duzentos e seis mil, cento e dezoito reais, quarenta e quatro centavos) , com base no percentual de 4,56% acumulado do IPCA/IBGE sobre os valores unitário, mensal estimado e total estimado do contrato, contados a partir de 08 de setembro de 2026 , tendo como fundamento as cláusulas quinta e décima segunda do instrumento contratual, os documentos acima referenciados e o disposto na Lei 14.133/2021.
Paulista/PE, 03 de setembro de 2026.
ONDE SE LÊ:
ANEXO IV CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
| ATIVIDADE/ EVENTO | DATA / PERÍODO | LOC | AL | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Publicação do Edital | 15.07.2026 | Site: Perna |
Diário Oficia mbuco (AMUPE |
l dos ) |
Municípios | de |
| Período de Inscrição | 16.07.2026 a 17.08.2026 |
https: |
//simplificadas.pa | ulista.pe. | gov.br | |
| Divulgação do Resultado preliminar – Lista por ordem de Classificação |
16.09.2026 | Site Muni |
da Prefeitura cípios de Pernam |
e Diári buco (AM |
o Oficial UPE) |
dos |
| Recebimento de Recurso contra classificação |
17.09.2026 e 18.09.2026 |
seleca |
osaudepaulista20 | 25@gma | il.com | |
| Divulgação do Resultado Final da Seleção |
05.10.2026 | Site Muni |
da Prefeitura cípios de Pernam |
e Diári buco (AM |
o Oficial UPE). |
dos |
LEIA-SE:
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
| ATIVIDADE/ EVENTO | DATA / PERÍODO | LOC | AL | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Publicação do Edital | 15.07.2026 | Site: Perna |
Diário Oficia mbuco (AMUPE |
l dos Municípios ) |
de |
| Período de Inscrição | 16.07.2026 a 17.08.2026 |
https: |
//simplificadas.pa | ulista.pe.gov.br | |
| Divulgação do Resultado preliminar – Lista por ordem de Classificação |
17.09.2026 | Site Muni |
da Prefeitura cípios de Pernam |
e Diário Oficial buco (AMUPE) |
dos |
| Recebimento de Recurso contra classificação |
18.09.2026 a 21.09.2026 |
seleca |
osaudepaulista20 | [email protected] | |
| Divulgação do Resultado Final da Seleção |
07.10.2026 | Site Muni |
da Prefeitura cípios de Pernam |
e Diário Oficial buco (AMUPE). |
dos |
Paulista, 16 de setembro de 2026
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde
PATRÍCIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Vívian de Cássia Pereira Código Identificador: D92AA5A7
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
www.diariomunicipal.com.br/amupe 161