DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
RESOLVE:
INDEFERIR o requerimento de Estabilidade Financeira, registrado sob o n.° 3949/2026, formulado pelo(a) servidor(a) EMANOEL RIBEIRO VIDAL , matrícula funcional n.° 11.264 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 358/2026.
Conceder a Servidora ANA MARIA DE ARAÚJO LIRA , mat. 11.500, ocupante do cargo de Professor (200 horas aulas), redução da jornada de trabalho em 25% (vinte e cinco por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral e sem exigência de compensação de horário.
A redução da jornada de trabalho terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06.08.2026.
Publique-se e Cumpra-se.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paulista/PE, 16 de setembro de 2026.
Paulista, 15 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: C01DAC2F
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 19C18390
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO – REQ. N.º 3959/2026 – PARECER SECAD JUR N.º 357/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
INDEFERIR o requerimento de Estabilidade Financeira, registrado sob o n.° 3959/2026, formulado pelo(a) servidor(a) CLAUDIA HELENA RINO DA ROCHA , matrícula funcional n.° 11.143 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 357/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 16 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: A5FBAB1C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 3964/2026 – PARECER SECAD JUR N.º 356/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO I - AVISO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026
A Prefeitura Municipal do Paulista , por meio da Secretaria de Licitação, Compras e Contratos , torna público, para fins de transparência e conhecimento geral, que será realizada Prova de Conceito (PoC) no âmbito do Processo Licitatório nº 199/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026 , conforme previsto no item 8 do Termo de Referência do certame.
A Prova de Conceito tem por finalidade a avaliação técnica das características, funcionalidades e do pleno funcionamento da solução ofertada pela empresa arrematante RAROTEC TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA , em estrita observância às exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fica definida a realização da Prova de Conceito para o dia 21 de setembro de 2026, às 08h00 , a ser realizada no município de Paulista/PE, em local indicado pela Secretaria de Finanças, demandante do processo, situado na Avenida Prefeito José Eustáquio de Queiroz, nº 500, Loja 01 – Nobre, Paulista/PE, CEP 53.401-435.
A avaliação será conduzida por Comissão Técnica designada pela PORTARIA SEFIN N° 14/2026 para esse fim , que emitirá parecer técnico circunstanciado ao final da demonstração, assegurando a regularidade, a transparência e a segurança jurídica do procedimento.
RESOLVE:
Paulista/PE, 16 de setembro de 2026.
INDEFERIR o requerimento de Estabilidade Financeira, registrado sob o n.° 3964/2026, formulado pelo(a) servidor(a) VERONICA HAZIN SILVA , matrícula funcional n.° 12.113 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 356/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista/PE, 16 de setembro de 2026.
PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES
MARCELO VINICIOS DE OLIVEIRA RESENDE, Agente de Contratação – Comissão de Contratação I
Publicado por: Jose Lucas de Menezes de Araujo Código Identificador: C2125A72
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 AVISO LICITAÇÃO DESERTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: AC35D016
COMISSÃO II – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 317/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
AVISO LICITAÇÃO DESERTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 312 /2026.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
A Prefeitura Municipal de Paulista/PE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, realizada por meio da plataforma (https://www.selicc.com.br) cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN OU SUV, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES,
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